PARA FOGAÇA, REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ O TEMA CENTRAL EM 1999



Ao definir a reforma tributária como uma obra de engenharia política, o senador José Fogaça (PMDB-RS) enfatizou nesta quinta-feira (4) que este será o assunto central do novo período legislativo. Segundo Fogaça, a estabilização da economia será a grande preocupação para os próximos meses. Com isso, a organização das contas públicas ganhará relevo, mas um ajuste fiscal duradouro só será obtido com uma verdadeira reforma tributária, no entender do senador.- A reforma tributária vai redesenhar os tributos no país com uma idéia básica: a simplificação e redução dos tributos para os contribuintes, buscando o aumento da arrecadação - explicou. José Fogaça disse que a reforma tributária não ocorrerá caso não haja uma solução comum entre União, estados e municípios. "Será necessário um pacto inicial de preservação das posições que estas unidades tinham antes da reforma", completa o senador. Fogaça destaca também que ela depende de emenda constitucional e de várias leis complementares. "A tarefa parlamentar será intensa em torno dessa questão, por isso a considero a grande prioridade desse novo período legislativo", observou.BANCO CENTRALAfirmando que "estamos entrando em uma fase nova que é a estabilidade com realidade, sem âncoras cambiais", o senador pelo Rio Grande do Sul recebeu com tranqüilidade a substituição de Francisco Lopes por Armínio Fraga na presidência do Banco Central. Segundo Fogaça, não é surpresa nenhuma em meio a uma mudança cambial haver tantas oscilações e dificuldades.- Toda essa mudança se dá em um contexto totalmente novo: o mercado financeiro globalizado, onde milhões de dólares atravessam o planeta em segundos - disse.Em sua opinião, o presidente do Banco Central é um funcionário subalterno como outro qualquer, prerrogativa de livre nomeação ou demissão do governo. Por isso, "acredito que a mudança brusca e repentina pode ter surpreendido, mas não ofendeu o Senado", acrescentou.Compositor, escritor, radialista, advogado e professor, José Fogaça iniciou sua carreira parlamentar em 1979 como deputado estadual, exercendo depois o mandato de deputado federal. Tendo atuação destacada na Constituinte, em 1987, foi titular da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo e da Comissão de Sistematização. Eleito senador pela primeira vez em 1987 e reeleito em 1995, José Fogaça participou na última legislatura de três comissões: a de Assuntos Econômicos, a de Constituição, Justiça e Cidadania e a de Educação.

04/02/1999

Agência Senado


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