FOGAÇA QUER REFORMA TRIBUTÁRIA GRADATIVA
Fogaça, que considera que o governo tem sido omisso nesta questão, acredita que para implementar uma reforma na legislação tributária é preciso estabelecer alguns pré-requisitos. O primeiro seria o compromisso de se realizar a reforma de modo gradativo, obedecendo um cronograma, para evitar que o país se lance em uma incerteza tributária.
- Nenhuma nação do mundo substituiu abruptamente sua legislação tributária. Isto pode levar qualquer país a um colapso - advertiu.
O outro pré-requisito para a reforma tributária - que, para ele, deve ter um " bom conteúdo social" - seria um acordo entre a União, os estados e os municípios para garantir que o percentual de participação de cada ente da administração pública será mantido.
De acordo com o senador, Fernando Henrique acertou ao defender a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que, segundo o presidente, deve persistir enquanto houver o atual nível de sonegação.
- O papel mais importante da CPMF não é nem a sua arrecadação, mas seu caráter cadastral, recenseador, que revela o quanto é movimentado nas contas bancárias. A sonegação de impostos no país chega a 15% do PIB - afirmou Fogaça.
11/10/2000
Agência Senado
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