SÓ UM PACTO POLÍTICO VIABILIZA REFORMA TRIBUTÁRIA, DIZ FOGAÇA
O senador José Fogaça (PMDB-RS) afirmou, em entrevista, que apenas um grande pacto, negociado entre o presidente da República, os governadores e os prefeitos, poderá ser capaz de abrir caminho efetivo para a votação de uma ampla e necessária reforma tributária no país, que venha para reduzir a carga dos que pagam impostos e conter a sonegação, por meio de penalidades mais ágeis e fortes.
Conforme destacou,a proposta de reforma tributária, que tramita há mais de dois anos na Câmara dos Deputados, está parada justamente porque não há ainda um acordo sobre o assunto.
Lamentando a falta de iniciativas para equacionar a questão, o senador gaúcho disse que o problema todo está em que, ao se cogitar a reforma tributária, ainda não se tem resposta para a questão central: "Quem, no final do parte e reparte, ficará com a maior parte do bolo?" A falta dessa resposta é que impediu, até agora, o andamento da reforma tributária, disse Fogaça.
- Sem um acordo político entre os três níveis de poder público, para fixar uma proporcionalidade na repartição dos recursos, a reforma tributária não sairá, nem agora, nem daqui a 10 anos e nem daqui a 20 anos - frisou ele.
Para José Fogaça, é preciso fazer uma engenharia política gigantesca para que a reforma tributária seja aprovada. O senador observou que tanto a União como os estados e os municípios querem sair ganhando, para salientar que o contribuinte, que é quem paga o imposto, não pode sair perdendo.
- Uma reforma tributária tem que, decididamente, reduzir os encargos das pessoas e das empresas, quer dizer, tem que fazer com que quem hoje paga imposto, e paga muito, pague menos. E evidentemente, quem não paga, quem sonega, quem se furta a pagar imposto, também seja obrigado a pagar - acentuou.
20/02/1998
Agência Senado
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