Para Heráclito, senadores favoráveis à emenda Simon agiram certo ao defender municípios mais pobres
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) cumprimentou os senadores que votaram a favor da distribuição dos royalties do petróleo a todos os estados da federação, medida aprovada na madrugada desta quinta-feira (10). A proposta foi apresentada na forma de emenda pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) ao substitutivo do relator ao projeto de lei (PLC 7/10) que cria o Fundo Social do Pré-sal.
- Criar a expectativa de que esta Casa, que representa o sistema federativo, onde se tem representações iguais de três senadores por estado, votasse contra os interesses dos seus municípios e da sua região, era querer demais. Além do mais, quem criou a expectativa de que o pré-sal seria a salvação dos estados e municípios pobres do país foi o próprio governo - afirmou o senador.
Heráclito Fortes considerou falacioso o argumento utilizado por parlamentares contrários à emenda de Simon, de que haveria quebra de contrato dos campos de petróleo já licitados e em exploração. Na avaliação do senador, a mudança de destinação dos recursos não tem como consequência a quebra de contrato, por não envolver as partes contratantes, mas terceiros beneficiados com os recursos.
O senador assinalou, ainda, que um ponto não abordado pelos parlamentares na discussão da matéria foi que a exploração em terra em alguns estados não será afetada pela distribuição de royalties aprovada. Os mais prejudicados serão aqueles cujas jazidas estão em alto mar ou na plataforma continental.
Reforma tributária
Heráclito voltou a defender a implementação da reforma tributária, dizendo que de nada adianta festejar o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) se esses resultados não chegam até os estados e municípios mais pobres.
- Os indicadores sociais continuam os mesmos. É necessário implementar uma política de reequilíbrio financeiro da Nação - disse o senador, classificando a aprovação da distribuição dos royalties como "uma lição" ao governo.
O senador lamentou boatos de que os parlamentares que defenderam seus estados e, portanto, votaram favoravelmente à emenda de Simon, sofrerão represália do governo nas eleições.
10/06/2010
Agência Senado
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