Para João Paulo, com a inflação domada, 2004 será o ano do desenvolvimento econômico
Em seu discurso na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), fez um balanço de 2003 e da convocação extraordinária do Congresso, avaliando que, após a luta empreendida para controlar a inflação, 2004 deve ser o ano de retomada do desenvolvimento e do crescimento da economia.
- Não é razoável praticar superávit e pagar juros e a relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto) ficar praticamente inalterada. Ano passado a luta foi travada em nome da economia. A inflação foi domada. Em 2004 essas vitórias econômicas devem ser postas em serviço da promoção social, da geração de emprego e renda. O Brasil precisa deixar de ser uma nação desigual, injusta e indigna do seu grande povo - declarou João Paulo.
Nesse contexto, o deputado afirmou que o Legislativo fez a sua parte e está pronto para enfrentar os desafios que lhe forem colocados em 2004. Entre as propostas aprovadas pelo Congresso que foram importantes para o país, João Paulo listou a reforma da Previdência - que "requereu coragem pessoal e vontade política dos deputados e senadores" -, a reforma tributária e os Estatutos do Idoso e do Desarmamento.
Na convocação extraordinária, João Paulo disse que a Câmara respondeu positivamente ao chamado, aprovando, por exemplo, os projetos de lei sobre a biossegurança e sobre entorpecentes, e duas medidas provisórias que regulamentam o setor elétrico, possibilitando, segundo ele, investimentos de R$ 10 bilhões na economia.
- O Legislativo nunca é reconhecido pelo seu trabalho. Se mais não fizemos é porque mais não conseguimos fazer. Trabalhamos buscando a negociação, o acordo, com cooperação mútua e boa vontade comum. Realizamos o que nos foi possível - declarou.
Para João Paulo, 2004 é um ano incomum, tendo em vista as eleições municipais de outubro que irão traçar um novo cenário e uma nova correlação de forças na política nacional. Enquanto isso, continuou, o Congresso terá uma grande pauta a ser cumprida, como a conclusão das reformas tributária e previdenciária e a reforma política.
No que diz respeito ao Judiciário, João Paulo disse que os deputados irão apressar a análise do Estatuto da Magistratura e estarão prontos para analisar as medidas que vierem a ser aprovadas pelo Senado. Ele informou que duas comissões especiais irão analisar as mudanças necessárias nos Códigos de Processo Civil e Penal.
O presidente da Câmara lembrou ainda que 2004 é um ano dedicado à mulher e, por isso, a Câmara vai se empenhar em aprovar medidas que reconheçam o seu papel e façam com que a sociedade brasileira deixe de ser machista. O deputado declarou ainda que é preciso estudar medidas para desonerar o emprego formal e, assim, "debelar o flagelo do desemprego".
16/02/2004
Agência Senado
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