Para Marisa Serrano, governo deve explicar repasses a estados para prevenção de desastres
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) destacou nesta sexta-feira (8), em Plenário, disparidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas transferências de recursos federais para prevenção de desastres entre os estados. Como informado pela senadora, os dados mostram que, entre 2004 e 2009, o governo mandou para a Bahia, estado do então ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, R$ 133 milhões para ações de prevenção de desastres. No mesmo período, o Rio de Janeiro, hoje em estado de emergência por causa das fortes chuvas que resultaram em quase 200 mortos, recebeu apenas R$ 2,3 milhões dos R$ 357 milhões liberados para a Defesa Civil.
Para Marisa Serrano, os resultados da auditoria, divulgados pela imprensa, revelam grande "dicotomia" entre os repasses feitos para um estado, na comparação com outro que tem a mesma importância e magnitude de problemas. Por essa razão, ela entende ser preciso debater a questão, sobretudo diante dos fatos dramáticos verificados no Rio de Janeiro.
- Não é possível que o Brasil fique sem uma explicação em cima de uma tragédia que nos abala a todos os brasileiros - afirmou.
Museus
A senadora dedicou também atenção a ações do governo para estimular o desenvolvimento dos museus no país, por iniciativa do Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), dessa vez com elogios. Uma das ações citadas foi o lançamento de edital para projetos que tenham como objetivo a implantação de museus em municípios de até 50 mil habitantes. A segunda se refere ao Prêmio Darcy Ribeiro, que pretende incentivar práticas educativas nos museus.
- Faço os dois comentários para saudar as iniciativas e provar que, nesta Casa, a oposição não é sectária e está a favor do Brasil. Aquilo que é bom a gente aplaude, mas critica, cobra e fiscaliza o que precisa ser cobrado - comentou.
Depois de destacar que o país assegurou, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, a universalização da educação fundamental, a senadora observou que ainda é preciso avançar no campo da cultura e da educação, para ela dois temas indissociáveis. Nesse contexto, observou ela, o acesso a museus é também uma questão importante, mas o país possui poucos e os que existem normalmente têm acervos pequenos, são desorganizados e funcionam sem regularidade.
- O direito à memória e à preservação do patrimônio histórico é um dos componentes essenciais da moderna concepção de cidadania. Imaginar a cidadania apenas sob a vertente política - isto e, na forma de votar e sermos votados - é uma visão muito tacanha, muito pequena - disse.
Pelos dados citados pela senadora, atribuídos ao Ministério da Cultura, o Brasil possui apenas 2.759 museus presenciais, dos quais apenas 2.541 são instituições abertas ao público. Desses, 1.098 estão no Sudeste e outros 835 no Sul. O Nordeste tem 500 museus, o Centro-Oeste conta com 203 e o Norte tem apenas 123.
- Num País grande como o nosso, continental como o nosso, o que são 2.541 museus abertos ao público? - questionou.
09/04/2010
Agência Senado
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