PARA PATROCÍNIO, PRIVATIZAÇÃO NÃO RESOLVEU PROBLEMA DAS TELECOMUNICAÇÕES



O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) criticou a qualidade dos serviços de telecomunicações do país depois da privatização. Para ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem se mostrado ineficiente na regulação do setor, incapaz de cobrar das operadoras o desempenho prometido.
- Esperava-se que a livre concorrência e conseqüente aumento da competitividade traria como resultado a melhoria dos serviços oferecidos. Na prática, o que se viu foi o contrário. As reclamações crescem, sempre em prejuízo do usuário, que está pagando taxas de origem duvidosa e de valor acima do esperado - lamentou.
Patrocínio considera complexos os inúmeros procedimentos para escolha das operadoras, as opções por melhores preços e a interpretação das contas telefônicas. "Esses procedimentos atrapalham a vida do usuário, que nem sempre compreende o que está pagando", comentou.
- Como ter certeza de que uma operadora não está cobrando o que já foi pago para outra? - questionou, lembrando que as contas de telefonia celular surpreendem os usuários, tamanha a diferença das taxas de deslocamento.
A Anatel, continuou o senador, não tem sido eficiente para resolver as "complicações" decorrentes do novo modelo brasileiro de telecomunicações. Como exemplo, o senador citou o problema com os interurbanos em 3 de julho do ano passado, quando foi necessário que a Secretaria de Direito Econômico tomasse a iniciativa de multar a Telefônica, em São Paulo, e a Telemar, no Rio de Janeiro.
O senador fez um apelo ao ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, para que faça gestões junto à Anatel com vistas à simplificação das contas telefônicas. Na sua opinião, as operadoras deveriam divulgar para a população, especialmente a de baixa renda, as tarifas telefônicas de longa distância de maneira ordenada e inteligível nas contas.
Em aparte, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) afirmou que o avanço para a universalização da telefonia é inegável. Porém, ele concordou que há dificuldades, por exemplo, nas contas telefônicas, e que o Congresso ainda deve aprovar o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).
Os senadores Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) e Lauro Campos (PT-DF) apoiaram o discurso de Patrocínio. Em Roraima, disse Mozarildo, há reclamações de contas indevidas e de mau atendimento de localidades no interior. Lauro Campos acredita que a criação das agências reguladoras reproduz a estrutura do Banco Central sem que haja condições de fiscalização dos seus respectivos setores.

09/06/2000

Agência Senado


Artigos Relacionados


PATROCÍNIO CHAMA A ATENÇÃO PARA O PROBLEMA DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS

Osmar Dias defende solução para problema gerado pela privatização do Banco do Paraná, há dez anos

MINISTRO EXPLICARÁ PRIVATIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

Maciel comemora avanços obtidos com a privatização das telecomunicações

Geovani Borges avalia positivamente os dez anos de privatização das telecomunicações brasileiras

Suassuna afirma que relator "resolveu escolher um símbolo para punir"