Para petroleiros, recursos do pré-sal devem ir para programas sociais
A posição foi defendida pelo representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes, que participa de audiência agora na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ele está apresentando a sugestão dos trabalhadores do petróleo, que querem o monopólio estatal sobre toda a exploração do petróleo e a aplicação integral dos recursos advindos da camada pré-sal em projetos e programas sociais dirigidos aos mais pobres.
Os petroleiros apresentaram a sugestão formalmente à comissão e, caso os senadores acatem a proposição, ela será transformada em um projeto da CDH.
Moraes apontou avanços na proposta do Executivo para o pré-sal, mas disse que as medidas previstas ainda não atendem aos reclamos da categoria.
Para o sindicalista, a decisão sobre o pré-sal não pode ficar apenas com o Congresso, sujeito às correlações de forças existentes no Legislativo. Deve também ser aberta à população.
- É a força do povo que vai se mobilizar para que os lucros do petróleo sejam encaminhados para os mais pobres da nação - afirmou Morais.
Em relação à proposta do governo, Moraes explicou que os petroleiros também defendem a criação de um fundo social soberano, mas observou que, enquanto o Executivo propõe que apenas os rendimentos do fundo sejam aplicados na área social, os trabalhadores do setor desejam a aplicação da totalidade do fundo nessa finalidade.
Todo o excedente da indústria iria então para projetos de saúde, reforma agrária, educação e moradia.
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03/09/2009
Agência Senado
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