NetSaber - Banco de Notícias

Para presidente, CPMF passa e terá votos do PFL
FHC acredita que hoje votação será tranqüila, mas admite que no Senado a resistência será maior

SANTIAGO - O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, ao desembarcar no Chile, que tem a "absoluta convicção" de que a proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2004 será aprovada pelo Congresso. Ele acredita que não há risco de o PFL se posicionar contra o projeto, que deve ser votado em segundo turno hoje pela Câmara e tramitar no Senado a partir da próxima semana.

"O PFL tem reafirmado - e eu falei ainda neste fim de semana com o vice-presidente, Marco Maciel - e tenho a absoluta convicção de que vai votar, assim como os demais partidos", afirmou Fernando Henrique. "Eu não imagino que ninguém queira mal ao Brasil. Como as pessoas não querem mal ao Brasil, vão comparecer, vão votar, não tem jeito", completou, ainda no Aeroporto Internacional de Santiago.

Apesar disso, ele fez um apelo velado para que os deputados e principalmente os senadores se comprometam com a aprovação da emenda. O governo considera tranquila a votação de hoje, mas admite dificuldades para a tramitação no Senado, onde a resistência do PFL será mais evidente.

Fernando Henrique argumentou que, independentemente da discussão sobre o caráter bom ou mau da contribuição, a aprovação da emenda é "necessária" porque os recursos da CPMF são direcionados para programas na área de saúde e para o bolsa-escola, entre outros. Além disso, segundo ele, são essenciais para que o País cumpra as metas fiscais acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI). "É um imperativo de consciência nacional votar, e votar o quanto antes, a CPMF."

Prejuízo - A questão fiscal pesa particularmente nas preocupações do Palácio do Planalto, com o atraso na tramitação da emenda no Congresso e ainda com o risco de ela não ser aprovada. A vigência da atual CPMF acabará em 16 de junho. Para que a cobrança não fosse interrompida, a emenda deveria ter sido aprovada e sancionada até ontem - como se trata de uma contribuição, só pode entrar em vigor 90 dias depois de sancionada.

Contas - Cada dia de atraso, portanto, será um dia menos de arrecadação da CPMF - um dos tributos mais generosos para o caixa do Tesouro Nacional, que arrecada cerca de R$ 20 bilhões ao ano. Nas contas do governo, cada semana de atraso na aprovação da CPMF vai representar a perda de R$ 420 milhões. Se deixar de ser recolhida em junho, isso significará falta de recursos para financiar programas sociais na fase final - e, portanto, crucial - da campanha eleitoral.

Como alternativa para compensar parcialmente a perda de arrecadação, a Receita Federal estuda a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeira (IOF). Entretanto, a ausência da CPMF tiraria da Receita um de seus principais instrumentos de fiscalização, pois ela utiliza os dados de sua arrecadação, que incide sobre saques bancários, e os cruza com os do Imposto de Renda para detectar casos suspeitos de elisão e de sonegação fiscal, além de indicações de lavagem de dinheiro.


Virgílio propõe acordo no Senado com a oposição
RIO - O secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, reconheceu ontem que o governo vai recorrer a um acordo com a oposição para tentar aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado, onde o PFL ameaça obstruir sua tramitação.

Segundo ele, os governistas aceitarão retirar o pedido de urgência do projeto que altera a legislação trabalhista se, em troca, os partidos de oposição não obstruírem a emenda da CPMF.

"Já mandamos dizer pelo líder Artur da Távola (PSDB-RJ) que aceitamos, esse é o preço a pagar e foi um preço decente pedido", disse Virgílio, que almoçou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, no Rio. "Somos a favor de reformar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas temos de reconhecer que a oposição veio com algo ideológico, não veio propor nenhuma barganha, nada escuso."

O líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), disse ontem, em Brasília, que a proposta é positiva. "O ministro se mostra sensível a uma reivindicação da bancada petista e abre um possível diálogo", avaliou.

Virgílio reconheceu que, com o acordo, a votação no Senado das mudanças na CLT, já aprovadas pela Câmara, deverão ficar para depois da eleição.

"Voltaremos à carga com isso, por entender que moderniza o País, mas estamos tendentes a concordar", disse ele. "Se a oposição ajuda na votação, nós concordaremos com isso, sim." E, de parte dos senadores, PMDB, PSDB, PFL, estão todos, a meu ver, dispostos a votar, por entender que quem perde é o País."

O secretário elogiou várias vezes o PFL, disse ter certeza de que aprovará a CPMF na Câmara sem problemas e, nesse caso, o País terá um novo quadro político. "Temos admiração pelo PFL, muita gratidão pelo que fez pelo País, imaginamos que amanheceremos com muito mais razões para paz do que para animosidade." Virgílio disse esperar que o Senado consiga fazer três ou quatro sessões ordinárias por dia, como na votação do limite da imunidade parlamentar e, na semana que vem, encerre a votação do projeto, reduzindo o prejuízo com a demora na aprovação da CPMF.


Malan anuncia cortes para compensar perdas
Segundo ministro, atraso na CMPF também obrigará a aumento de impostos

PORTO ALEGRE - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, afirmou ontem que as perdas com a demora na prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) terão de ser compensadas por "corte de gastos e aumento de impostos". Ele acrescentou que provavelmente a maior parte da perda seria coberta com corte de despesas, apesar de ser um ano eleitoral.

"Vamos fazer aquilo que tem de ser feito para cumprir as determinações do Congresso."

Em entrevista em Porto Alegre, logo depois de palestra na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), e de participar de uma reunião com empresários gaúchos, o ministro argumentou que o governo é obrigado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a compensar a perda de arrecadação que estava prevista em suas contas. "Portanto, vamos compensar ainda este ano."

Malan mostrou-se confiante na aprovação da emenda que prorroga a CPMF na Câmara hoje. Ele contou que recebeu um telefonema do líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), na semana passada, que lhe teria assegurado que a bancada votaria a proposta esta semana. "Não tenho nenhuma razão para duvidar da palavra do líder do PFL", afirmou o ministro.

Na Fiergs, o ministro também afirmou que espera "novidades em breve" na negociação do governo com o Congresso e o empresariado sobre o fim gradual da cumulatividade do PIS e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ele disse que não podia dar detalhes, mas admitiu que a idéia é adotar a mudança sem recorrer a uma emenda constitucional, de tramitação mais difícil no Congresso, de modo a poder entrar em vigor 90 dias depois.

"A minha idéia é que você passe uma parte, no primeiro momento, numa base de tributação sobre valor agregado, com compensação de crédito", declarou.

"Temos que ver a experiência de funcionamento deste sistema. Se for bem-sucedida, podemos dar o segundo passo depois de algum período, que está em discussão." O ministro esclareceu que a intenção é começar a mudança pelo PIS e depois estender para a Cofins.

Ao falar dos reflexos da eleições deste ano na economia, o ministro voltou a criticar o PT de forma indireta, sem citar a legenda, mencionando o envolvimento em "esdrúxulos" plebiscitos sobre a dívida externa. Além disso, sempre sem citar partidos, fez outro comentário em tom crítico endereçado à oposição, questionando posições de que é preciso mudar radicalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Juiz autoriza quebra de sigilo de Eduardo Jorge e Padilha
BRASÍLIA – O juiz substituto da 6.ª Vara Federal do Distrito Federal, Carlos Eduardo Castro Martins, autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha e do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira, de setembro de 1997 a dezembro passado. Também autorizou quebra de sigilo de diretores do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

A ação foi pedida pelo procurador Luiz Francisco de Souza, que vê indícios de irregularidade em negociação com empresa de revenda de carros. A procuradoria apontou indícios de irregularidades na compra de um veículo pela mulher de Padilha, que pode ter sido pago pelo ministério. “A existência desses indícios leva-me a concluir pela necessidade de esclarecer se houve ou não o pagamento pelo veículo, de que conta saiu e qual a providência do numerário, o que somente será alcançado com a quebra de sigilo”, afirma Martins.

Sobre Eduardo Jorge, a suspeita é de ter influenciado negociações entre o ministério e a empresa 3 Irmãos Ltda., que teve sigilo quebrado também. Os procuradores anexaram ao pedido troca de correspondências entre ele e Padilha. Para Martins, é normal a troca de avisos entre autoridades, mas Eduardo Jorge “não se limitou a solicitar providências; requereu resposta”. Do DNER, tiveram sigilo quebrado, por suspeita de envolvimento na irregulardade os ex-diretores Maurício Hasenclever Borges e Gilson Zerwes de Moura, e o ex- procurador-geral do órgão Rômulo Fontenelle Morbach.

Em nota, Padilha disse que nunca participou de acordo judicial, pagamento indevido de precatórios ou irregularidade relativa ao DNER. “Em relação à quebra de sigilo, o ex-ministro submeteu o tema a seus advogados, no sentido de recorrer da decisão”, informou a assessoria.

Eduardo Jorge divulgou nota em que ataca Luiz Francisco, acusando-o de “agir com a má-fé que caracteriza suas ações” e de não passar ao juiz todas as informações. “O procurador utiliza instrumentos ilegais e antiéticos para continuar a mover contra mim uma perseguição que só tem um motivo: seu engajamento, aliás, proibido pela Constituição, na atividade político-partidária contra o governo”, disse.

“Ele sabe que não encontrará nada, porque já sabe que os recolhimentos de CPMF demonstram que não existia depósito irregular nas minhas contas.” Eduardo Jorge garante que só encaminhou ao ministério “de forma absolutamente rotineira e burocrática” uma solicitação que lhe fora enviada por um parlamentar.


Sarney garante que amanhã vai fazer discurso no Senado
BRASÍLIA - Depois de adiar por duas semanas o discurso em que pretende atacar o governo, denunciar espionagens e armações eleitorais contra sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), o senador José Sarney (PMDB-AP) decidiu, finalmente, que amanhã o País vai conhecer a sua ira. O ex-presidente da República pretendia falar hoje, mas adiou o discurso porque, segundo sua assessoria, está gripado e afônico.

Com a mudança mais uma vez da data do discurso, Sarney tira do seu pronunciamento a forte simbologia que teria se fosse feito hoje, dia em que o candidato tucano à Presidência, senador José Serra (SP), completa 60 anos.

Serra é o maior adversário de Roseana, presidenciável do PFL.

Os dirigentes do PSDB temem que ele seja transformado em alvo do senador.

Por causa dessa possibilidade é que Serra decidiu assistir inteiramente a toda a fala de Sarney, em seu aniversário ou amanhã, como anunciado pelo ex-presidente da República.

No Senado, os discursos podem ser aparteados. Por ser senador, Serra poderá contestar Sarney, caso se sinta atingido por alguma parte do discurso. Os pefelistas, que apóiam o senador do Amapá, também podem pedir a palavra para ajudá-lo a atacar o governo.

Sarney quer atribuir ao PSDB - ou a setores do partido - a responsabilidade pela ação da Polícia Federal na Lunus Serviços e Participações, empresa de Roseana onde foram encontradas pilhas de dinheiro que totalizam R$ 1,34 milhão. Jorge Murad, marido de Roseana, afirmou que o dinheiro era para dar início à campanha da mulher à Presidência.

Equilíbrio - O presidente nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que seu partido espera que José Sarney faça um discurso equilibrado, de ex-presidente. "Não temos o que temer nem do que nos envergonhar", disse José Aníbal. Os amigos de Sarney não tinham informações precisas a respeito do fala do senador. Bello Parga (PFL-MA), por exemplo, não sabia se Sarney discursaria. O senador Edison Lobão (PFL-MA), procurava informações a respeito do assunto com o líder do partido, José Agripino Maia (RN).


Garotinho fala do dossiê sem citar Fortes
RIO - Um encontro ontem do corregedor-geral da Câmara dos Deputados, Barbosa Neto (PMDB-GO), com o governador do Rio e pré-candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, causou mais confusão no caso do dossiê contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), que teria sido oferecido a Garotinho por um suposto emissário do deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ). Depois da conversa no Palácio Guanabara, Barbosa Neto disse que o governador recuara da menção a Fortes, que o está interpelando na Justiça. Pouco depois, Garotinho divulgou nota, desmentindo a afirmação.

O choque de versões começou depois que Barbosa Neto afirmou que as declarações de Garotinho, de negar o envolvimento do tucano no caso, enfraqueciam a representação do PFL contra Fortes na Câmara. "Não houve nenhum recuo do governador", rebateu o secretário estadual de Justiça, Sérgio Zveiter, que esteve no encontro. O advogado criminalista do governador, Nélio Machado, também acompanhou a conversa.

Segundo o Estado apurou, o choque das versões aconteceu porque o corregedor da Câmara não teria seguido o combinado na reunião. Depois da conversa, teria sido acertado que o governador só se manifestaria formalmente sobre o caso após receber a notificação da interpelação de Fortes. A defesa de Garotinho ainda seria enviada para Barbosa Neto.

Garotinho interpretou as declarações do corregedor à imprensa como uma quebra do pacto. Irritado, divulgou a nota, em que não menciona versão para o caso - uma cautela de defesa judicial.

Barbosa Neto também se encontrou com o presidente da Assembléia do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), outro político mencionado no caso.
Informalmente, o corregedor da Câmara perguntou se Cabral Filho já ouvira falar do dossiê. "Respondi que soube do caso pelos jornais", relatou Cabral Filho, que afirmou ainda jamais ter tido acesso ao material e que Garotinho nunca lhe falara sobre o dossiê. "Barbosa também me disse que o governador confirmou que não me passara nada", contou Cabral Filho.

PFL - Os ataques do PFL a Fortes devem levar o PSDB do Rio a antecipar ainda para esta semana a saída da prefeitura, dirigida pelo pefelista Cesar Maia. O partido já tinha decidido deixar a prefeitura no dia 5, para que seus filiados com cargos públicos disputassem a eleição. Com a briga, mudam o motivo e a data. "Se pudéssemos sairíamos dia 3, dia 1.º, amanhã...", disse o ex-governador Marcello Alencar, presidente regional do PSDB. "Se José Sarney (pai de Roseana) lembrar do Márcio na fala no Senado ou fizer qualquer coisa injusta, vamos retaliar", diz. Embora critique o PFL nacional, admite que, no Estado, o relacionamento tem sido bom.


Lula é o candid ato, mas enfrenta contestação no PT
Voto em Suplicy deve atingir 18% e é visto como reação à defesa de alianças com o PL

A quarta candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência enfrenta contestação dentro do PT. O fato ficou evidente ontem com a divulgação do primeiro boletim da prévia presidencial realizada no domingo entre Lula e o senador Eduardo Suplicy (SP). Levantamento parcial divulgado ontem, com 62,2% dos votos apurados, mostrava Lula com 84,3% (99.956) e Suplicy com 15,7% (18.556). Os resultados finais serão divulgados amanhã e a tendência é que Suplicy fique com placar em torno de 18% dos votos válidos.

O senador teve desempenho acima do previsto pela cúpula petista, que estimava sua votação em, no máximo, 15%. Suplicy contou com resultados positivos em colégios eleitorais importantes, como São Paulo e Paraná (23,6%), além de Santa Catarina (21,2%). Mais: ganhou de Lula na cidade de Campinas (SP), que é administrada pela chamada "esquerda petista". Foi o voto de protesto dos radicais.

Em conversas reservadas, dirigentes do partido atribuem a boa votação do senador ao desgaste enfrentado por Lula desde que ele propôs o casamento eleitoral do PT com o PL e, em São Paulo, até com o PMDB de Orestes Quércia.

Apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amarrou as alianças nos Estados à coligação para a Presidência, o PT ainda aposta no acordo com os liberais e com o PSB do governador do Rio e presidenciável Anthony Garotinho.

A insistência na ampliação das alianças para o centro promete agitar a reunião do diretório nacional do PT, marcada para sábado e domingo, em São Paulo. A proposta que os moderados vão levar para o encontro prevê a continuação do diálogo com o PL e o PSB. Os radicais, por sua vez, querem que a direção impeça as negociações com liberais e peemedebistas ou determine a realização de um plebiscito para submeter a decisão aos filiados.

Durante as prévias, diretórios zonais em São Paulo e no Pará fizeram consultas deste tipo, à revelia da determinação da Executiva Nacional. Os filiados dos diretórios zonais do centro da capital paulista e de Belém recusaram a aliança com o PL em votação paralela à prévia, assim como o diretório municipal de Campinas. Militantes de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Hortolândia também fizeram estas consultas.

O secretário de Organização do PT, Sílvio Pereira, disse que o partido vai analisar o que fazer com as seções petistas que desobedeceram à decisão da Executiva. "O PT não é uma federação de diretórios e de núcleos que fazem o que bem entendem", afirmou Pereira. "A proposta de consulta foi derrotada anteriormente e não vamos aceitar esse tipo de comportamento."

Esforço - Suplicy comemorou ontem seus resultados como se fosse vitorioso. "Valeu nosso esforço", afirmou o senador. "Um número de pessoas importante considera que minha contribuição para o partido tem um peso que precisa ser levado em conta." Ele se recusou a comentar se gostaria de ser indicado a vice, mas deixou claro que tem cacife para isso.

"Agora, Lula está plenamente legitimado como candidato e terá de mim o maior respaldo possível", observou. O senador também evitou falar sobre o seu futuro político. Disse estar apenas em descansar e exercer suas funções como líder do PT no Senado.

Para Suplicy, sua votação tem pouca ligação com o protesto de alas radicais contra a proposta de casamento eleitoral entre o PT e o PL. "Essa questão teve algum peso, mas está longe de ser o principal", comentou. O senador teve resultados significativos ainda nas cidades de São Paulo (26,6%) e Porto Alegre (28,3%).

Os melhores resultados de Lula, ao contrário, aparecem nas regiões Norte e Nordeste. No Ceará, o petista recebeu 95,1% dos votos. Em duas capitais, Belém e Salvador - onde os radicais têm força - não houve quórum.

Até o início da noite de ontem, o número de votos apurados era de 118.512. A estimativa dos petistas é de que o total chegue a 170 mil.

"Temos agora de tratar da campanha do Lula e da agenda dele com a dos candidatos aos governos estaduais", afirmou o deputado José Genoíno (PT-SP), que vai concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. "Precisamos sair da agenda interna e ir para as ruas." No mês que vem, Lula viajará para a França e, depois, visitará Chile e Uruguai.

O deputado Aloizio Mercadante (SP), secretário de Relações Internacionais do PT, disse que a Argentina ficará de fora do roteiro, por enquanto, por causa da crise naquele país.


Tarso vence e já tenta sair da mira dos adversários
Passada a prévia, prefeito planeja fortalecer base na Assembléia para evitar os problemas de Olívio

PORTO ALEGRE - O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, será o candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul. Ele venceu a prévia partidária com 18.164 votos (50,9%), contra 17.106 votos (47,9%) dados ao governador Olívio Dutra, que buscava a reeleição. O resultado oficial foi divulgado ontem e desfez o ambiente tenso das últimas semanas. O PT começa, agora, a discutir a escolha dos seus candidatos a vice-governador e ao Senado, o que ocorrerá no próximo domingo.

A preparação do PT para as eleições no Estado inclui a preocupação, revelada por seu presidente estadual, David Stival, de convidar alguns nomes "puxadores de votos" para disputarem vagas na Assembléia Legislativa. Stival quer que Tarso, se eleito, não tenha os problemas de Olívio, que governou com apenas 12 dos 55 deputados a seu favor, conseguiu aprovar poucos projetos e foi fustigado pela CPI da Segurança Pública.

Stival proclamou a vitória de Tarso ao lado dos dois pré-candidatos, numa sala lotada de defensores das duas facções que passaram a campanha trocando acusações. A escolha do vice-governador, porém, não será problemática. Tarso passou a segunda-feira confirmando que a vaga está destinada aos grupos que apoiaram Olívio. "Vamos referendar o nome que eles apontarem." São tidos como principais nomes para o cargo o ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont, o atual vice-governador, Miguel Rossetto, e o deputado Ivar Pavan.

Tarso sabe que terá de enfrentar críticas da oposição na campanha. As armas já foram apresentadas em entrevistas às rádios locais ontem. O ex-governador Antônio Britto, que ainda não confirma sua candidatura pela coligação entre PPS, PTB e PDT, disse que a escolha de Tarso é uma estratégia para o PT ir disfarçando sua apresentação para tentar continuar no poder. "Olívio foi impedido de disputar a reeleição por seus próprios companheiros."

'Reprovação' - Para o presidente regional do PPB e candidato do partido ao governo do Estado, Celso Bernardi, o PT reprovou o governo Olívio. Além de observações assim, que a oposição vai repetir durante a campanha, Tarso terá de defender o governo de acusações de crimes eleitoral e de responsabilidade feitas pela CPI e ainda sob investigação do Ministério Público.

No lado petista, nem Olívio se sentiu desprestigiado nem Tarso acha que terá dificuldades para enfrentar os debates. O governador lembrou que a prévia, por ouvir milhares de pessoas, indicou quem tem condições de ser o candidato mais forte. "Estamos convictos de que isso significa uma renovação do projeto e um revigoramento partidário."

No dia 5, Tarso deixa a prefeitura para João Verle e começa a dedicar-se à preparação da campanha eleitoral. Já Olívio assegurou que não vai concorrer a nenhum cargo. Cumpre o mandato até o final e, a partir de janeiro, promete estar militando nas bases partidárias.


PMDB acelera discussão sobre vice de Serra
Nome de Jarbas, que parecia já fora de cogitação, volta a ser levado em conta

BRASÍLIA – O crescimento da pré-candidatura do senador José Serra (PSDB-SP) nas pesquisas levou o PMDB a se preocupar em definir logo o nome que vai indicar para compor a chapa tucana como candidato a vice. Preferido de Serra no PMDB, o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, vai participar hoje de reunião da cúpula do partido para discutir o assunto.

Até a divulgação das últimas pesquisas, que apontaram Serra como o segundo colocado na corrida para o Palácio do Planalto, atrás apenas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parecia pouco provável que Jarbas abrisse mão de tentar a reeleição para se tornar candidato a vice-presidente numa chapa de futuro incerto. Agora, a situação é diferente, apostam dirigentes do PSDB e do PMDB.

A possibilidade de Jarbas aceitar o convite entusiasma os tucanos. “Ele é um administrador competente, reconhecido e tem história”, diz o presidente nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP). A cúpula do PMDB também considera que o governador é sua melhor opção e está decidida a só buscar outro nome depois da definição de Jarbas.

O principal obstáculo para que ele aceite o convite é que, para isso, terá de deixar o cargo até o dia 5, passando o comando de Pernambuco para o vice Mendonça Filho, que é do PFL. A preocupação de Jarbas é que o rompimento do partido da governadora Roseana Sarney com o Planalto seja levado às últimas conseqüências, obrigando Mendonça Filho a trabalhar contra a candidatura de Serra.

Esse temor é atenuado pelo fato de que o PFL pernambucano – ao qual pertencem o vice-presidente Marco Maciel e o ex-ministro José Jorge – figura entre as correntes do partido mais afinadas com o presidente Fernando Henrique Cardoso e mais contrariadas com o rompimento. Se Jarbas preferir disputar a reeleição, o PMDB passará a ter de fazer sua escolha entre nomes como o governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves, o senador Pedro Simon (RS), a deputada Rita Camata (ES) e o prefeito de Joinvile (SC), Luiz Henrique.


Artigos

Já vai tarde a resprivada - Viva a República !
Roberto Freire

O Brasil, nos últimos dias, foi sacudido por uma crise de largas proporções políticas e por frases antológicas que, certamente, entrarão para a história. Expressões como "não me avisaram", dita por uma governadora, ou "envergonho-me do meu país", proferida por um ex-ministro, ressoaram pela mídia com estatuto de coisa séria, mas, no fundo, manifestavam apenas um fato real: a reação de um segmento político atrasado, representante dos estertores de uma república velha que sempre entendeu o Estado como mero espaço privado. Sobre a ação da Justiça em relação ao episódio da Lunus, no Maranhão, não havia necessidade de aviso prévio a ninguém. Ao mesmo tempo, nenhum cidadão deve envergonhar-se quando a Justiça funciona.

O presidente Fernando Henrique Cardoso, por ocasião da reunião do BID em Fortaleza, não deixou de analisar o fenômeno com propriedade, ao se referir a uma oligarquia aferrada à idéia do poder e que resiste à marcha da modernização. Ou seja, evidenciou o embate dentro da base de sustentação do seu próprio governo entre a velha oligarquia - e todos nós sabemos quem a representa - e aqueles segmentos que se orientam por uma visão mais renovadora da política, estes - neles incluído o próprio presidente - exageradamente conciliadores com práticas do passado.

Embora possam ser interpretados como paradoxo por setores da esquerda, são positivos alguns fenômenos políticos mais gerais experimentados pelo Brasil.

Não me refiro à falta de investimentos na área social, ao descaso como são tratadas a saúde e a educação, a pouca importância estratégica que se dá à ciência e à tecnologia, aos desequilíbrios regionais - tudo isso muito grave e que deve merecer respostas afirmativas, rápidas e positivas dos próximos governantes. Atenho-me ao fato de que os resquícios da república velha agonizam, e isto é bom para o Brasil e para os brasileiros.

Recentemente, expus a minha avaliação acerca do processo de privatizações e reformas do aparelho estatal executado pelo governo FHC. Sem entrar no mérito das mudanças e das operações, eivadas de equívocos, concluía que elas estavam na raiz principal da crise que envolveu diretamente duas figuras públicas proeminentes e representantes do antigo modelo de reprodução das elites: os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL) e Jáder Barbalho (PMDB).

Os espaços de negociatas e os feudos econômico-financeiros daqueles que se proclamavam condestáveis da República, e também de seus aliados e correligionários, se viram reduzidos e a luta fratricida entre eles foi inevitável. Obviamente, outros fatores concorreram para o episódio, mas a desmontagem em marcha de um modelo esteve no seu centro.

A crise que ora envolve PSDB e PFL, governo e parte expressiva de sua base de sustentação é um pouco decorrência deste movimento, não necessariamente consciente, deflagrado há anos. As ultrapassadas oligarquias, presentes em todas as nossas regiões, e as elites plutocráticas dominantes, não conseguem mais servir com eficiência aos interesses reais dos novos protagonistas da história brasileira, quer no mundo da política, quer no dos negócios. Os métodos utilizados por este campo da política cheiram a mofo e aos poucos vão sendo descartados por um grande complexo de interesses mais modernos, mais conectado ao mundo globalizado, da ciência e da tecnologia. E este complexo, contraditório e não necessariamente transformador, em busca de uma nova hegemonia, negou-se a acompanhar Roseana Sarney e similares. Prefere Serra ou outro genérico qualquer deste campo.

Um parêntese: o desmonte sobre o qual discorremos não é novo nem é de agora.

Está diretamente vinculado ao processo de democratização da sociedade brasileira. Começa a ficar visível quando da superação da bipolaridade da Guerra Fria e do conseqüente enfraquecimento e fim das intervenções militares. Torna-se mais evidente com a promulgação da Constituição de 88, quando se afirmam as liberdades individuais e coletivas plenas, são definidas novas competências legais, criados novos aparatos institucionais, com o Ministério Público assumindo posição de destaque.

Em 93, em artigo publicado em jornais brasileiros por ocasião da CPI do Orçamento, sob o título "Abaixo a Resprivada", afirmava que estava em marcha no País uma verdadeira revolução política. Ela chega, agora, a um dos seus pontos mais tensos e potencializado em face das próximas eleições presidenciais.

O sepultamento da velha república é um fato auspicioso e, portanto, os setores democráticos não deveriam, nem de perto, manifestar qualquer simpatia por forças conservadoras, saudosistas e órfãs do Estado arcaico, elas em pleno desabamento. Se há ilegalidade em atos do poder republicano, a democracia exige que seja apurada e punidos seus responsáveis. Solidariedade com o anacrônico, entretanto, seria um absurdo ideológico e histórico. Não serve nem como tática de esperteza política.

Se há um cenário positivo de ultrapassagem em relação aos fantasmas e guardiões da ordem velha, compreendo que ele pode materializar-se por vários caminhos e instrumentos. O proposto pelo PSDB é tímido, está contaminado por métodos daquilo que criticamos, concilia com o fisiologismo, mantém alguns compromissos estruturais com esquemas pesados, contumazes açambarcadores do Estado. Além do mais, submete-se docilmente aos interesses financeiros e tem sido incapaz de gerar uma nova concepção de brasilidade. O gerado pelo bloco articulado em torno de Lula, por sua vez, é reducionista e opera um limite de rompimento desconectado da realidade brasileira e do mundo, tende ao isolacionismo. Creio, a alternativa Ciro Gomes, que trabalha com a idéia dialética de ruptura e continuidade, é quem melhor pode proporcionar o novo momento histórico de que o Brasil precisa e necessita.

Nada está perdido. O Brasil melhorou. E com Ciro pode melhorar ainda mais.


Colunistas

RACHEL DE QUEIROZ

Estamos quase ultrapassando a linha divisória
Apesar da banalização atual das cirurgias para transplante do coração, a gente ainda não deixa de se perguntar: será que a natureza previa a transplantação de órgãos? Se a não previa, por que teria imposto ao organismo animal tantas e tão intolerantes defesas, essa quase espécie de xenofobia, essa cortina de anticorpos a fechar as fronteiras da carne, tentando proibir qualquer promiscuidade orgânica com outro indivíduo, seja embora o doador da mesma espécie, da mesma raça, do mesmo tipo de sangue do receptor? Promiscuidade, diz a natureza, só mesmo para os fins de reprodução - e pelos canais competentes. Fora disso, nada.

O que é evidente é que Deus Nosso Senhor considera o animal a sua obra-prima por excelência. Cada indivíduo, cada série, tudo ótimo, não são suscetíveis de alteração. Chega-se mesmo a duvidar da teoria da evolução, na qual se acredita mais por uma questão de fé, pois ver de verdade nunca vimos; nunca fomos, que eu saiba, testemunhas de nenhum processo de evolução em marcha num organismo vivo. Tanto quanto me deixa saber a minha ignorância, tudo ainda são teorias. As alegadas provas que se apresentam a respeito, são fósseis. E depois do bicho virado pedra, passados milhões de anos - trata-se pelo menos de um testemunho por demais longínquo, não?

No reino vegetal não há tanto rigor. Milhares de vegetais pegam de galho e recebem enxertos de variedades diferentes. A glória da jardinagem, da horticultura e da floricultura está mesmo na criação desses híbridos por enxertia. E há organismos animais, como a ameba, que se dividem; e há lagartixas que conseguem fazer crescer outra vez a cauda decepada. E os jornais sensacionalistas tentaram fazer crer que em laboratórios já se criam cães de duas cabeças, mas cadê esses cães?

Por ora, a regra velha ainda vinga: Deus considera perfeitos os homens e os bichos, tais como os criou, e não admite alterações na sua morfologia. E até mesmo os híbridos por cruzamento, a natureza permite mas não gosta deles, tanto que os faz estéreis.

Realmente, se e quando o homem puder interferir na morfologia das espécies, mal se pode pensar a que fantasias loucas se entregará a humanidade desvairada. Aliás, o processo já anda muito adiantado com clonagem. Desde que apareceram na mídia as comoventes fotos da ovelha Dolly e sua breve peregrinação por este mundo, o caminho ficou aberto e até a novela de televisão já trouxe o clone humano - aquele patético Leo - para um simulacro da vida real.

Freguesia é que não vai faltar. Os patrões gananciosos que pagassem a criação de operários com quatro braços, para que pudessem trabalhar a quatro mãos? E a cantora riquíssima que pretendesse obter uma garganta tipo Maria Callas? Ou, pior de tudo, o ditador megalomaníaco que exigisse dos clonadores uma espécie de supersoldados, para os seus exércitos, homens com couraça de jacaré, estômago jejuador de camelo, força de cavalo; e, além disso, miolos de burro para que obedeçam cegamente ao seu senhor?

E não se diga que o homem não faria isso, porque tem amor ao seu corpo tal como ele é; o homem não tem amor a nada, o homem é doido. Tanto quanto pode, ele já se desfigura com tatuagens, brincos, batoques, cicatrizes - e operações plásticas de efeitos duvidosos. E só achar quem faça.


Editorial

O NOVO SINDICALISMO EM AÇÃO

Os metalúrgicos de sete sindicatos ligados à Força Sindical fixaram, no domingo, a direção que os senadores devem seguir, quando entrar na pauta de votação o projeto de lei que flexibiliza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação, resguardados os direitos trabalhistas consagrados na Constituição. Numa assembléia realizada em frente da sede da Força Sindical, os metalúrgicos decidiram, por aclamação, que nas próximas negociações serão discutidos com os empregadores a divisão dos 30 dias de férias em até quatro períodos de no mínimo 5 dias úteis; o parcelamento da participação nos lucros e resultados e do 13.º salário; a redução do horário de almoço; e o pagamento em dinheiro da licença-paternidade.

E o esforço de mobilização da Força Sindical não se esgotou com a manifestação de domingo. Durante a semana, 42 sindicatos do interior decidirão se também aprovam a proposta de negociação adotada na assembléia de domingo, na qual estavam representados cerca de 700 mil metalúrgicos da Grande São Paulo.

Note-se que a decisão não foi adotada em reunião cameral, ou em assembléia que tenha contado com a presença de meia dúzia de gatos-pingados, como se tornou hábito em muitos sindicatos. Reuniram diante do Palácio do Trabalhador entre 25 mil e 30 mil metalúrgicos, que estavam não apenas informados da importância da decisão que foram chamados a tomar, como sabiam que a aprovação da pauta de negociações será usada para pressionar o Senado a aprovar o projeto, que enfrenta a resistência de alguns partidos, especialmente do PMDB e do PT.

Não por acaso, a CUT criticou a decisão da Força Sindical e prepara, para quinta-feira, um "dia nacional de paralisação" contra a flexibilização da CLT, com a adesão de metroviários, químicos, petroleiros, metalúrgicos do interior e do ABC e funcionários públicos.

O projeto de flexibilização da CLT foi aprovado pela Câmara, em regime de urgência, no ano passado, e agora está no Senado. Depois disso, durante as negociações para a aprovação da prorrogação da vigência da CPMF, o governo se comprometeu a retirar a urgência na tramitação do projeto no Senado. Mas as centrais sindicais, com exceção da CUT, têm pressa na aprovação do texto.

E isso porque, embora a prevalência do negociado entre patrões e empregados ainda não esteja sacramentada em lei, essa prática se tornou comum. No entanto, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho não têm permitido a homologação desse tipo de acordo. Por exemplo, o acordo feito no ano passado entre os metalúrgicos e a Volkswagen, que preservou milhares de empregos e trouxe para o Brasil uma linha de montagem que seria instalada na Europa, até hoje não foi submetido à homologação, pois as partes têm a certeza de que ele seria derrubado, uma vez que, sem renunciar aos direitos básicos dos trabalhadores, nele existem cláusulas que a rigidez da CLT veda.

As discussões sobre a flexibilização da CLT mostram a involução da CUT, um movimento sindical que surgiu no ABC, há cerca de três décadas, justamente para afrouxar a tutela do Estado sobre o movimento operário. Tudo o que os dirigentes da CUT diziam e faziam sobre a livre negociação é desmentido, agora, pelos dirigentes da central sindical ligada ao PT. Há alguns anos, para eles, a CLT era o instrumento de que se valiam os pelegos e o Estado para encilhar o movimento sindical. Agora, para eles, a CLT é intocável e qualquer mudança fere de morte os interesses dos trabalhadores.

A assembléia realizada domingo pela Força Sindical revela que estão contra a flexibilização da CLT - flexibilização que, não custa repetir, não atinge os direitos fixados na Constituição - os setores do sindicalismo mais preocupados com programas político-ideológicos que com os reais interesses dos trabalhadores e que, por estarem perdendo representatividade junto aos operários, se tornam cada vez mais radicais e avessos às mudanças.


Topo da página



03/19/2002

Artigos Relacionados

Tião Viana diz que não é seu papel buscar votos para CPMF

Arthur Virgílio: governo não dispõe de votos para vencer disputa pela CPMF

Tião Viana: qualquer que seja o número de votos da oposição, governo tem de garantir 49 para aprovar CPMF

Para Kátia Abreu, promessa de mais recursos da CPMF para a saúde não passa de "farsa"

Prorrogação da CPMF passa por comissões e vai a Plenário

PFL dá apoio maciço e CPMF passa na Câmara