Para procurador, impunidade é a principal causa da violência no campo
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o procurador da 1ª Região, José Marques Teixeira, afirmou que a impunidade é a principal causa da violência no campo. Segundo reforçou, os crimes são cometidos, muitos poucos são apurados e poucos criminosos são punidos. A ineficiência dos órgãos de segurança pública, a "morosidade do Judiciário" e a defasagem do Código de Processo Penal, em sua avaliação, contribuem para essa situação.
Além da impunidade, ele apontou como causas da violência no campo a falta de fiscalização na extração ilegal de madeira, que leva à morte os que se opõem a essa prática, e a falta de infraestrutura dos projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em especial, a deficiência na assistência técnica aos assentados.
Com base em dados da Ouvidoria Agrária Nacional, o procurador informou que, nos últimos 10 anos, no Pará, dos 219 homicídios ocorridos na área rural, houve apenas quatro condenações.
Ele lembrou ainda o caso de "massacre de Eldorado dos Carajás", ocorrido há 15 anos, em que houve até agora apenas duas condenações pela morte de 19 sem-terra.
Participam também da audiência para discutir a violência no campo e as mortes de lideranças de trabalhadores no Pará, Amazonas, Rondônia e Acre o Ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José da Silva Filho; e o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, padre Dirceu Fumagalli, entre outros convidados.
A reunião é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Mais informações a seguir
22/06/2011
Agência Senado
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