Para relator, ministros de Lula enganaram-se e ministros de FHC cometeram erros e delitos muito mais graves
No relatório final apresentado nesta terça-feira (3) pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, o relator atribuiu a enganos as irregularidades no uso de cartões corporativos por parte de ministros e ex-ministros do atual governo. No documento, Luiz Sérgio destaca que ministros do governo Fernando Henrique Cardoso cometeram "erros e delitos muito mais graves do que os já mencionados".
Para o relator, a ex-ministra da Secretaria Especial da Igualdade Racial Matilde Ribeiro enganou-se em um free shop ao usar o cartão corporativo, em vez do cartão pessoal, para pagar uma conta no valor de R$ 461,16. Assim como o ministro do Esporte, Orlando Silva, exemplificou ainda Luiz Sérgio, que confundiu o cartão corporativo com o cartão pessoal ao pagar uma despesa alimentar de R$ 8,30, em Brasília, o que é proibido.
"Enquanto a sociedade pode acompanhar o processo de ridicularização a que foi submetido o atual ministro do Esporte pela despesa com alimentação em Brasília no valor de R$ 8,30, o ex-ministro [da Cultura] Francisco Weffort, com base nos dados preliminares apurados pela comissão, realizou despesas com alimentação de mais de R$ 47 mil, em valores da época, entre 1999 a 2002", aponta o relatório.
O relator acredita que Orlando Silva usou irregularmente o cartão corporativo, mas devolveu aos cofres públicos tudo o que gastou a mais com esse instrumento: R$ 34.378,37. No relatório, Luiz Sérgio defende que sejam restituídos ao ministro em torno de R$ 26 mil que Orlando Silva teria devolvido em excesso aos cofres públicos.
Para Luiz Sérgio, o ministro da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, também se enganou ao pagar em torno de R$ 512,60 com cartão corporativo em Brasília por uma refeição para uma delegação chinesa. No relatório, Luiz Sérgio defende inclusive que esse tipo de gasto passe a ser autorizado.
Em relação ao governo passado, o relator apresentou denúncias de uso irregular de cartão pelos ex-ministros da Educação Paulo Renato Souza; do Planejamento Martus Tavares; da Comunicação Pimenta da Veiga; da Reforma Agrária Raul Jungmann e da Cultura Francisco Weffort. O relator sugeriu que esses ex-ministros apresentem à Controladoria Geral da União (CGU) justificações de despesas ou devolvam recursos aos cofres públicos.
De acordo com o relatório, foram encontradas irregularidades em gastos do ex-ministro Paulo Renato em viagens ao Rio de Janeiro. O ministro Martus Tavares é acusado de justificar refeições em valores muito elevados durante viagens. Um jantar no restaurante Massimo em São Paulo, por exemplo, custou R$ 686. Já o ex-ministro Pimenta da Veiga foi acusado de pagar, com suprimento de fundos, refeições em Brasília e de ter comprado um "tucano de pedras" no valor de R$ 48,90.
Luiz Sérgio acusa o ex-ministro Raul Jungmann de fazer "despesas no domicílio eleitoral" com cartão corporativo, medida cuja legalidade é questionada, segundo o relator. Jungmann teria cometido também outras irregularidades, na opinião de Luiz Sérgio, como gastos com bebidas alcoólicas, duplicidade de hospedagem e pagamento de despesas de caráter pessoal, como uma massagem que custou R$ 60, no Rio de Janeiro.
Já o ministro Francisco Weffort teria, segundo Luiz Sérgio, pagado despesas com transporte no valor total de R$ 93 mil, além de realizar pagamento de alimentação em Brasília; pagamento de hospedagem de acompanhante e altos valores gastos em restaurantes e bares do Rio de Janeiro. Como exemplo, cita um pagamento de R$ 718,04 no Praia Bar, no Flamengo.
03/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ministros e relator acertam mudanças na MP do Programa Mais Médicos
CCJ recebe ministros e ex-ministros para debater prorrogação da CPMF e da DRU
Desafio hoje é enxergar um Brasil muito melhor, afirma Dilma ao empossar ministros
Limite de saque e de diária para ministros são recomendados pelo relator da CPI dos Cartões Corporativos
Relator quer que ministros de FHC devolvam dinheiro
Ministros condenam hipótese de terceiro mandato para Lula