Para Taques e Aécio, reforma política deve ser feita por emenda à Constituição
Após reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e lideranças do governo e da oposição, os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Aécio Neves (PSDB-MG) mostraram-se favoráveis a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar a reforma política defendida pela presidente Dilma Rousseff em respostas às manifestações populares que tomaram conta do país.
Ao deixar o encontro, Pedro Taques disse que a proposta poderia, por exemplo, ser enviada pela própria chefe do Executivo ao Congresso Nacional.
– O que falta é vontade política. Se o Poder Executivo, que tem a maior base da história brasileira, desejar aprovar propostas de emendas, elas serão aprovadas – disse.
O senador ressaltou que a Constituição estabelece dois mecanismos para sua alteração: por meio de emenda, prevista no artigo 60; e por uma revisão, admitida pelo artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
De acordo com Taques, ainda falta debater quais temas seriam incluídos numa possível reforma e qual o meio de implementá-la.
– Primeiro precisamos definir o que é reforma política, o que, aliás, não é sinônimo de reforma eleitoral – destacou.
O senador Aécio Neves manifestou opinião semelhante. Para ele, uma PEC é o "leito mais seguro e natural".
– Cobraremos do governo federal uma proposta de reforma política, mas que venha por meio de uma emenda constitucional, que possa ser discutida pelo Congresso e, se aprovada, ser submetida a um referendo popular – disse.
A necessidade de uma reforma política foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (24) em reunião com governadores e prefeitos no Palácio do Planalto. A presidente, no entanto, acenou com a possibilidade de formação de uma assembleia constituinte específica para este fim, alternativa que foi questionada por juristas.
Agilidade
Na reunião desta terça-feira, por cerca de duas horas, os senadores debateram uma pauta legislativa prioritária a ser votada nos próximos dez dias, entre os quais o Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ensino, e a diminuição do número de assinaturas para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. São projetos já em tramitação e que tratam de reivindicações feitas nas manifestações.
As propostas serão discutidas novamente entre Renan Calheiros e Dilma Rousseff, que têm encontro marcado para as 17h30.
25/06/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Reforma política deve tratar também das relações entre Legislativo e Executivo, defende Pedro Taques
Pedro Taques defende constituinte exclusiva para reforma política
PDT quer consulta popular para legitimar reforma política, diz Pedro Taques
Aécio Neves vai integrar Comissão da Reforma Política
Vídeo | Dilma precisa detalhar temas da reforma política, diz Aécio
Sérgio Souza: reforma política precisa ser feita com o conhecimento da sociedade