Para Tarso, PT não é depositário da moral
Para Tarso, PT não é depositário da moral
O prefeito da capital, Tarso Genro (PT), afirmou ontem que a crise política a partir da divulgação de gravações em que o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, pede para que o ex-chefe de polícia Luiz Fernando Tubino não reprima o jogo do bicho no Estado deve servir de lição para o PT. "É uma prova de que o PT não é o único depositário da moral e da ética, nem está imune a desvios de conduta por parte de seus militantes", declarou.
Tarso disse que não acredita em qualquer envolvimento do governador Olívio Dutra. Ele também lembrou que o problema que o PT está passando é comum em outros partidos grandes que convivem com condutas irregulares de alguns de seus militantes. "Nenhum partido está imune a isso." Para Tarso, o PT erra ao pensar que é o único portador da moralidade. "Isso faz parte da nossa cultura, e eventualmente até eu posso ter verbalizado esse pensamento", admitiu.
O prefeito petista entende que o episódio deve servir para o partido "apertar" os mecanismos internos de controle sobre os quadros partidários. "É um duro golpe político, mas acho que é uma lição devemos receber com responsabilidade", afirmou. Segundo Tarso, os fatos ocorridos no RS deverão ser utilizado pelos adversários do PT nas eleições nacional e estaduais, desviando o debate do terreno dos projetos políticos para a ética. "Isso faz parte do jogo democrático e nós tivemos comportamento semelhante em outras oportunidades", afirmou o prefeito. "Quando a discussão ética é feita isoladamente, despolitiza o debate de projetos.
Para Tarso, os partidos de oposição no Estado buscam desviar a atenção dos principais temas nacionais com as denúncias da CPI da Segurança."Por que a CPI não persegue a banda podre da polícia?", questionou. O prefeito ainda defendeu o financiamento público das campanhas eleitorais como "única forma de reduzir drasticamente os problemas decorrentes da coleta de doações". Segundo ele, ficou provado que o clube de seguros criado pelos petistas para ajudar nas campanhas "não é um bom método". Ele pretende levar o tema ao debate interno.
PT abre processo contra Diógenes
A executiva estadual do PT decidiu, em reunião realizada ontem, encaminhar o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, à Comissão de Ética e Disciplina do partido. Dependendo do resultado das investigações, Oliveira pode receber uma advertência, a suspensão dos direitos políticos internos ou ser expulso do PT. O processo deve durar de 30 a 60 dias.
Em entrevista coletiva realizada no início da tarde, o presidente regional da sigla, Júlio Quadros, insistiu na tese de que os 19 depoentes da CPI da Segurança Pública confirmaram a legalidade das doações ao partido. "Todos deram guarida à relação de parceria transparente existente entre o PT e o Clube de Seguros da Cidadania", afirmou.
Segundo Quadros, nenhum empresário fez doações sem saber qual o destino dos recursos. "Quando dôo dinheiro para alguém, não cobro o que é feito depois", disse.
Apesar de fazer parte da direção do Clube, Quadros não informou se a entidade continua funcionando. "O presidente (Diógenes de Oliveira) esclarecerá isso em depoimento à CPI", esquivou-se. A sala 1401 do prédio localizado na Praça XV, número 21, sede do Clube, está desativada. Não há sequer telefone registrado para o endereço.
Para ele, a oposição está aproveitando as denúncias para antecipar o debate sobre a sucessão estadual. "O resto é balela, coisa não confirmada, sem provas e sem testemunhas", enfatizou.
Simon quer que o Supremo investigue irregularidades
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai sugerir ao Conselho de Ética do Senado que encaminhe ao Supremo Tribunal Federal (STF) as denúncias contra senadores que cometeram irregularidades antes de assumirem o mandato. Ele acredita que a medida remediará o estrago provocado na imagem do Senado pela decisão do presidente do Conselho de Ética, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), de arquivar sumariamente essas denúncias.
A iniciativa de Fonseca, apoiada pelo líder do governo, Artur da Távola (PSDB-RJ), e seus aliados, foi tomada na última quinta-feira, quando da rejeição do parecer da senadora Heloísa Helena (PT-AL) que recomendava a abertura de processo contra Luiz Otávio (PPB-PA), por quebra de decoro parlamentar. O argumento para absolvê-lo foi o de que o crime a ele atribuído ocorreu em 1992, antes dele se eleger. No entanto, seu indiciamento pela Polícia Federal, por crime contra o sistema financeiro, se deu em 1999, quando Otávio já exercia o mandato de senador. O senador é acusado de participar do esquema que desviou R$ 13 milhões repassados pelo BNDES para construção de 13 balsas de mil toneladas cada uma. Em vez das embarcações, foram apresentadas balsas velhas, remodelas e pintadas.
Para Simon, a "decisão radical" do Conselho repercutiu muito mal na opinião pública porque acabou com a única oportunidade dos senadores serem julgados. "Na Justiça comum, está mais do que provado que nada acontece", argumenta. Segundo ele, os membros do Conselho não poderiam absolver Otávio e estender previamente a medidas a outros parlamentares que venham a ser alvos de denúncias anterior ao mandato. "Ficou a idéia de que só a impunidade saiu ganhando", alega, esclarecendo que não concorda em excluir do decoro parlamentar fatos passados da vida dos senadores.
No caso de Luiz Otávio, fica a suspeita de que nem mesmo a ação do STF colaborou para incriminá-lo. Ao contrário, o pedido de licença do tribunal para processá-lo nem mesmo chegou ao Senado e não há sinal de quando isso ocorrerá, mesmo tendo recebido o processo do Ministério Público Federal (MPF) há 20 meses, no dia 17 de fevereiro do ano passado. Cinco dias depois, o pedido dos procuradores para processar o senador foi distribuído ao ministro Maurício Corrêa. Um mês depois, em 23 de março, o então presidente do Supremo, ministro Carlos Velloso, informou ao Conselho de Ética que "não foi encontrado nenhum registro em nome do senador Luiz Otávio".
Como a resposta não se encaixava com as informações recebidas do MPF, o então presidente do Conselho, Ramez Tebet (PMDB-MS), fez um novo pedido de informações a Velloso que, dessa vez, forneceu as informações corretamente. No relatório de Heloísa Helena consta que, em 30 de junho, o ministro Velloso reconheceu que o STF prestou informação errada ao Conselho de Ética "o que obviamente retardou o andamento do processo e comunica a instalação de procedimento administrativo interno para apurar a causa do equívoco".
O caso foi encaminhado ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro que, em 11 de setembro do ano passado, pediu uma série de diligências para preparar seu parecer. Ele pediu, entre outras coisas, a perícia contábil na documentação resultante da quebra do sigilo bancário das empresas envolvidas e a inquirição
a convite de Luiz Otávio. De acordo com os registros do STF, o pedido de abertura de processo, provavelmente devidamente deligenciado, foi devolvido a Brindeiro em 4 de abril último, mas ainda não saiu de seu gabinete. A assessoria do procurador espera seu retorno a Brasília para ouvi-lo sobre o andamento do caso.
Governo renegocia dívida com ruralistas
Os produtores rurais de todo o País conseguiram renegociar parte da dívida avaliada em R$ 32 bilhões pelo setor. Depois de uma reunião que durou cerca de seis horas com os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e da Agricultura, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, e a bancada ruralista do Congresso, o setor obteve vitórias importantes, como mais 25 anos de prazo para pagar uma dívida de R$ 10,7 bilhões, que já havia sido securitizada em 1995. A decisão deve aliviar a situação financeira de 90 0 mil produtores brasileiros.
Além disso, os agricultores conseguiram reduzir em cinco pontos porcentuais os juros das dívidas acima dessa faixa, no total de R$ 6,5 bilhões - incluídas no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) realizado em 1998. Também ficou estabelecida uma taxa fixa de juros de 3% ao ano para os débitos securitizados, e a desvinculação da correção incidente sobre esses empréstimos da variação do preço mínimo agrícola. De acordo com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), cerca de 20% do total do endividamento nacional é referente a crédito concedido a agricultores gaúchos, aproximadamente R$ 6,4 bilhões. As novas regras para o setor deverão entrar em vigor com a edição de uma medida provisória nos próximos dias.
Malan fez questão de enfatizar que a solução dada às dívidas rurais pelo governo deverá ter caráter duradouro. "A cultura da adimplência tem de ser restabelecida. Estamos estimulando, com a aplicação de um deságio, os produtores que quiserem antecipar a quitação de seus débitos", disse o ministro. Malan disse também que o governo procurou fazer um acordo que fosse razoável para o Tesouro Nacional e que pudesse ser absorvido pelo orçamento do Ministério da Agricultura. Cálculos iniciais indicam que redução das taxas de juros do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) terão um custo de R$ 250 milhões para o Tesouro Nacional neste ano. Pratini de Moraes afirmou que o objetivo do governo com a ampliação dos prazos e a redução dos juros é o de assegurar o pagamento das dívidas.
Medidas contentam o setor
O presidente da Farsul e da Comissão de Crédito Rural da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Carlos Sperotto, considerou o anúncio de hoje como uma sinalização de evolução nas tratativas com o governo para a negociação agrícola. "Com as medidas que foram tomadas, podemos considerar que agora a dívida está mais compatível com a situação do setor", declara.
Para o presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, Luis Carlos Heinze, houve um grande avanço, principalmente em função do alongamento do prazo de pagamento da securitização para 25 anos. "O que iríamos pagar em 2008, agora vamos pagar em 2026", fala. Segundo ele, a próxima questão a ser discutida com o governo é a do seguro agrícola.
Os produtores também saíram do encontro com o adiamento e a redução do pagamento da parcela da securitização que venceria amanhã, no valor de R$ 1,8 bilhão, para o próximo dia 30 de novembro. Nessa data pagarão somente 32,5% do valor da parcela contratada, e a partir de 2002 poderão pagar essa parcela em duas vezes.
O produtor que quiser antecipar a quitação do débito também terá um desconto que poderá variar entre 25% e 35%. O agricultor que não mantiver seus débitos em dia perderá o benefício da equivalência produto, voltando a pagar a correção baseada no preço mínimo. A securitização realizada em 1995 beneficiou débitos de até R$ 200 mil. Dívidas acima desse valor foram incluídas no Pesa.
O ministro da Fazenda explicou que os juros dos empréstimos contratados no Pesa, para dívidas acima de R$ 200 mil, que eram de 8% para débitos de até R$ 500 mil, passarão para 3% ao ano; para as dívidas de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, o juro cairá de 9% para 4%; e para dívidas acima de R$ 1 milhão, o juro cairá de 10% para 5%.
Projeto Caxias amplia em 25% distribuição no RS
O Projeto Caxias (Itá-Caxias-Litoral) vai estender o sistema de transporte de energia elétrica do Estado impedindo os cortes e o racionamento no Estado. As obras serão realizadas pela Eletrosul (que investiu R$ 175 milhões) e pela Ceee (que aplicou R$ 57,7 milhões na obra, R$ 27,7 milhões financiados pela Eletrobrás). Segundo o presidente da Ceee, Vicente Rauber, a previsão é de que a primeira parte das obras esteja finalizada em dezembro (as linhas Caxias-Farroupilha e Caxias-Cidade) e que todo o projeto seja concluído até março de 2002.
Para o presidente da Ceee, o projeto, além de solucionar as deficiências locais em energia, vai beneficiar todo o Estado. "Ele vai dar condições do Rio Grande do Sul ampliar em 25% a capacidade do seu sistema, um avanço extraordinário. As linhas vão permitir que as distribuidoras locais - RGE e Ceee - reforcem seus sistemas para a região", afirma Rauber.
O assistente-executivo do diretor técnico da Eletrosul, Ildo Wilson Grüdtenr, também acredita que as melhorias serão significativas. "As obras darão maior confiabilidade no atendimento, maior qualidade e vão reduzir a perda de energia no sistema da região" atesta ele. A Eletrosul espera o retorno do investimento em 30 anos.
O Projeto Caxias compõe uma das iniciativas das companhias de energia elétrica para garantir que o Rio Grande do Sul esteja livre da ameaça do "apagão". Segundo o presidente da Ceee, a intenção é de que o consumidor seja tão bem atendido como no ano passado. Rauber acrescenta que não há previsão de cortes.
Colunistas
Cenário político - Carlos Bastos
Anunciam-se novas gravações na CPI
Há grande expectativa na Assembléia Legislativa para o surgimento de novas gravações a serem apresentadas à CPI da Segurança Pública pelo ex-deputado federal Wilson Muller Rodrigues. Ontem, ele anunciou que deve fazer no decorrer do dia de hoje a entrega de um novo CD contendo a gravação de uma conversa de uma alta figura da Secretaria de Justiça e Segurança. Especula-se nos corredores do Legislativo que a gravação a ser apresentada tem a participação do secretário José Paulo Bisol. Isso só será esclarecido depois de o material ser ouvido pelos integrantes da Comissão de Inquérito. Wilson Muller tem dito que seu informante é alto funcionário da área da segurança e que ele vai fazer uma consulta para verificar se libera outras quatro gravações que têm em seu poder.
Diversas
O PPS vai inaugurar sua nova sede do diretório metropolitano na rua Lopo Gonçalves, 364, na primeira quinzena de novembro. É o que anuncia o presidente Luiz Carlos Mello.
O Diretório Central de Estudantes da PUC vai promover, dia 9, no Salão de Atos, um debate entre três senadores: Eduardo Suplicy (PT), Jefferson Peres (PDT), e Pedro Simon (PMDB).
Está à venda na banca da ARI, na Feira do Livro, "Pedro Simon em campanha", de autoria do jornalista Olides Canton, que conta 58 histórias curiosas da campanha para reeleição de Simon em 1998. A obra já demonstra que ali havia um distanciamento entre Antônio Britto, candidato ao governo, e Simon, que concorria ao Senado.
Os jornalistas Paulo Markun e Duda Hamilton estarão lançando, amanhã, na Feira do Livro, "1961: Que as armas não falem", um relato detalhado do Movimento da Legalidade, liderado por Leonel Brizola. Antes da sessão de autógrafos, haverá um debate sobre a obra no Salão Cristal do Clube do Comércio, às 17h30min.
O deputado federal Germano Rigotto almoçou ontem, no Hotel Everest, com os integrantes da bancada estadual do PMDB. Ele discutiu a nova realidade do partido com os deputados José Ivo Sartori, João Osório, Jair Foscarini, Alexandre Postal e Elmar Schneider.
Partido Humanista da Solidariedade, do deputado Roberto Argenta, estará promovendo, dias 4 e 5 de novembro, o Primeiro Encontro de Vereadores e Lideranças do PHS no Rio Grande do Sul.
A Comissão de Serviços Públicos da Assembléia aprovou o nome do professor Luiz Fernando Miranda, diretor do Departamento de Economia da Ufrgs, para conselheiro da Agergs.
O secretário do Planejamento, Adão Villaverde, discutiu ontem com o presidente da Associação Municipalista Gaúcha, prefeito José Carlos Rassier, a formatação do Programa de Desenvolvimento Municipal do Estado.
Última
Ganha repercuss
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