Para Tião Viana, posse de Nelson Jobim na presidência do STF é fato histórico
Em discurso, o senador Tião Viana (PT-AC) registrou a posse, na véspera, do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, como um momento distinto da história do Judiciário brasileiro, já que, na sua opinião, não é sempre que alguém com qualificação tão alta responde pela Suprema Corte do país.
- Não se trata de uma simples posse, pois Jobim é um patrimônio da inteligência brasileira; não é apenas um juiz, mas um acadêmico, um estudioso profundo do direito e dos problemas nacionais, com uma visão estratégica do Estado Nacional - afirmou Tião Viana, que pediu a transcrição do discurso proferido por Jobim na sua posse nos Anais do Senado.
A presença de autoridades de todos os matizes ideológicos, continuou, demonstra o respeito que Jobim tem da população. Para Tião Viana, o Brasil ganhou, ao mesmo tempo que o Senado ganhou ao se fazer presente com senadores e o presidente José Sarney.
O compromisso de Jobim com os destinos da nação, na opinião de Tião Viana, ficaram evidentes no discurso de posse, e, para o senador, vai trazer um período de bom convívio entre os Poderes da República. Ele destacou o trecho do discurso em que o novo presidente do STF aborda a questão judiciária como algo que precisa ser debatido não apenas pelos agentes que fazem o Poder Judiciário. Eis alguns trechos lidos pelo senador:
"A questão judiciária passou a ser tema urgente da nação. O tema foi arrancado do restrito círculo dos magistrados, promotores e advogados. (. . .) O tema chegou à rua. A cidadania quer um sistema judiciário sem donos e feitores. Quer um sistema que sirva a nação e não a seus membros. A nação precisa de um sistema judiciário que responda a três exigências: acessibilidade a todos, previsibilidade de suas decisões e decisões em tempo social e economicamente viável. (. . .)"O Judiciário não é fim em si mesmo (. . .) É, isto sim, um instrumento da nação. Tem papel a cumprir no desenvolvimento do país. Tem que ser parceiro dos demais poderes. Tem que prestar contas à nação. (. . .) "Criamos uma enormidade de problemas porque nos opomos a falar sobre os nossos. Evitamos falar de nós mesmos e desqualificamos quem fala de nós. O momento exige, de todos nós, lucidez política e humildade. O diagnóstico de nosso problema é conhecido. É urgente a terapia."
Na presidência da sessão, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) associou-se à manifestação do colega de partido, destacando ainda que a ministra Ellen Gracie assumiu na ocasião a vice-presidência do STF.
Em seu discurso, Tião Viana aliou-se ainda ao pronunciamento, momentos antes, do senador Pedro Simon (PMDB-RS) em defesa do Ministério Público, instituição que, para Tião Viana, tem servido como guardiã da democracia, no combate à corrupção, "que é uma doença nacional". "Não podemos permitir que Parlamento deixe de prestar solidariedade ao Ministério Público e defender sua independência funcional", disse o senador.
04/06/2004
Agência Senado
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