Sarney elogia discurso de posse de Nelson Jobim no Supremo
O presidente do Senado, José Sarney, elogiou o discurso de posse do ministro Nelson Jobim na presidência do Supremo Tribunal Federal, ao falar em Plenário na sessão desta sexta-feira (4). Sarney disse que o pronunciamento foi "notável" e que Jobim demonstrou ter "grande lucidez sobre o rumo que o Poder Judiciário deve tomar", além de ter apresentado diretrizes para "um momento novo, compreendendo as transformações ocorridas no Brasil e que devem atingir a magistratura brasileira".
O senador destacou como "extremamente importante" a disposição anunciada por Jobim de trabalhar para desfazer a vinculação do Judiciário à esfera política.
- Vi no discurso do ministro Nelson Jobim um ponto extremamente importante, porque toca numa ferida que é nossa: nós, políticos, temos que resolver nossos problemas, mesmo que de maneira dolorosa, dentro das nossas Casas, porque, no momento em que chamamos a Justiça para resolver os problemas políticos, estamos quebrando a estrutura que faz uma democracia moderna - afirmou.
Segundo Sarney, esta situação foi criada durante o período da ditadura, quando os tribunais serviam de instância política.
- Esse tempo felizmente já passou, e, ao recorrer à Justiça para resolver conflitos políticos, estaremos dando à Justiça um complicador para o qual ela não está, nem deve e nem foi preparada, o que é um desserviço à Justiça e, ao mesmo tempo, uma disfunção do processo político. Penso ser esse um ponto sobre o qual devemos meditar. Que a Justiça fique na sua área, assim como a política também. É assim que funciona a democracia - afirmou.
O presidente do Senado esclareceu que, historicamente, o Brasil teve, desde o Império, um Poder Moderador para arbitrar as questões políticas e manter o equilíbrio, exercido pelo imperador e pelo Senado, e que garantiu um processo sem rupturas. Com a República, esse poder foi substituído pelas Forças Armadas, que interferiam quando achavam que o jogo político estava errado, gerando um processo de intervenções arbitrárias e salvacionistas como as da juventude militar do movimento tenentista.
- Para pegar a deixa do ministro Nelson Jobim, quero dizer que, numa democracia moderna, cujas instituições funcionam, não é preciso Poder Moderador nenhum, nem militar, nem imperial. Esse poder é totalmente exercido pelo povo, e só há uma maneira de dirimir os conflitos não políticos de uma sociedade democrática: com a lei, o direito e a magistratura - concluiu.
04/06/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sarney vai à posse de Nélson Jobim no STF
Para Tião Viana, posse de Nelson Jobim na presidência do STF é fato histórico
José Sarney: Nelson Jobim será ponto de equilíbrio à frente do STF
Nelson Jobim visita Sarney nesta terça para discutir novo pacto federativo
Valdir Raupp elogia Nelson Jobim e pede mais recursos para combater tráfico de drogas nas fronteiras
Sarney participa da posse de Luiz Fux no Supremo