Para Tuma, investigações não devem ser interrompidas no recesso



O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), condenou nesta quarta-feira (11) a interrupção dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar relativos à representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, durante o período de recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 18 e vai até 31 de julho. Para Tuma, as investigações não podem parar, mesmo que sejam de caráter informal.

- Quem assume uma posição de investigação não pode ter recesso - resumiu o corregedor, ao falar à imprensa.

Tuma também classificou de "normal" o fato de o Conselho de Ética ter solicitado a presença de técnicos da Receita Federal e de peritos da Polícia Federal para auxiliarem nos trabalhos de investigação, a exemplo do que ocorre com as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). De acordo com texto da petição que o presidente Renan enviou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o Conselho "não tem poderes investigatórios típicos das autoridades judiciárias" e, portanto, não poderia ter pedido à Polícia Federal que fizesse a perícia dos documentos constantes de sua defesa.

Indagado se Renan Calheiros deveria presidir ou não a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008, Tuma disse que cabe a Renan decidir sobre isso. Mas mostrou-se receoso de que protestos de parlamentares possam tumultuar a sessão caso Renan a presida.

11/07/2007

Agência Senado


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