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Parceria entre TJ-SP e organização Childhood Brasil reafirma direitos da criança e do adolescente

Convênio auxiliará no desenvolvimento de estudos e cursos de capacitação, além de assessoria técnica para execução de projetos de depoimentos especiais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e a organização Childhood Brasil firmaram nesta sexta-feira, 8, uma parceria de trabalho que aprimora procedimentos e metodologias de depoimentos especiais no Poder Judiciário. A ideia reafirma os direitos fundamentais da criança e do adolescente e minimiza indicadores negativos que registram o desrespeito à infância e juventude.

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A cerimônia aconteceu no TJ-SP e contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e da rainha Silvia, da Suécia, fundadora e presidente honorária da World Childhood Foundation. Com a formalização da parceria, serão desenvolvidos estudos e cursos de capacitação, além de assessoria técnica para execução de projetos de depoimentos especiais.

"Ficamos felizes em receber a rainha Silvia e comemorar hoje essa grande conquista, essa boa parceria que é a importante cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Childhood Brasil. Tenho certeza que esse trabalho vai reduzir danos, promover maior proteção para nossas crianças e fortalecer a justiça", disse Alckmin.

Os depoimentos especiais evitam que crianças e adolescentes, vítimas de violência (especialmente violência sexual) tenham que contar a história repetidas vezes. A sala onde a criança presta o depoimento é um ambiente lúdico, colorido, com brinquedos, almofadões e material de desenho, diferente das sisudas salas de tribunal. A vítima é acompanhada de um psicólogo, que se comunica com o juiz usando um ponto de som no ouvido e uma câmera da sala.

Já existem três salas - equipadas com TV, filmadora, aparelhagem de captação de áudio e telefone - para depoimento especial instaladas no Estado de São Paulo, nas comarcas de São Caetano do Sul, Atibaia e Campinas. Nos locais, já foi realizada a tomada de depoimento em mais de 40 casos. A previsão é expandir o projeto para outras 24 varas em 2014.

Do Portal do Governo do Estado

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