Parga quer aprovar IMF quando Senado analisar reforma tributária



O senador Bello Parga pediu em Plenário, nesta segunda-feira (dia 19), a aprovação de proposta de emenda constitucional (PEC) de sua autoria que institui o Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF). A matéria, segundo o parlamentar, tramita no Congresso desde 1999, mas poderá ser discutida e analisada quando o Senado for apreciar, dentro de alguns meses, a reforma tributária. Ele sustentou que sua iniciativa aperfeiçoa a atual Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira (CPMF), pois "trata-se de um modelo mais bem talhado do que o existente, e poderá reunir mais vantagens do que desvantagens".

Bello Parga citou o ex-senador Roberto Campos, um dos defensores do IMF, para ilustrar as vantagens de sua PEC. Ele explicou que Campos insistia nas vantagens do imposto, alegando que, apesar de ter como principal defeito a cumulatividade ao longo dos elos produtivos da economia - o chamado efeito cascata - traz muito mais vantagens que a CPMF, porque, além de recair infalivelmente sobre aqueles que sonegam, é um precioso indicador para as autoridades do fisco, pois aponta as discrepâncias entre a renda declarada e as altas movimentações bancárias.

Para o senador o IMF, entre outros benefícios, é um imposto fácil de cobrar e não causa sobrecarga burocrática a quem paga, diminuindo as oportunidades de corrupção, e eliminando a vantagem competitiva dos sonegadores, o que ocorre com freqüência com outros impostos. Ademais, acrescentou, um imposto tipo IMF causa uma certa progressividade tributária, já que quem movimenta mais dinheiro paga mais, e os produtos consumidos pelas classes de alta renda, as mais sofisticados, têm estágios mais longos de produção.

- A sociedade clama por justiça fiscal, e minha proposta é um passo adiante para conquistá-la - ressaltou o parlamentar, acrescentando ser o IMF uma espécie de "imposto mínimo", de caráter permanente, com alíquota majorada para até 1%, podendo ser deduzido do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, ao mesmo empo que é restituível para as pessoas que são isentas desse tributo.

Bello Parga disse ainda que, quando da análise da reforma tributária pela Casa, pretende fazer uma ampla explanação e defesa de sua PEC. Nesse sentido, ele pediu aos demais senadores que apresentem comentários, críticas e contribuições para aperfeiçoar a matéria, "pois creio que o IMF, na forma como eu o apresento, poderia ser melhor aquilatado no contexto de uma discussão em torno de uma reforma tributária de certa amplitude", acentuou o senador.

19/03/2001

Agência Senado


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