Parlamentares devem levar proposta de renegociação de dívidas ao governo
Parlamentares e representantes de produtores rurais voltaram a defender em audiência pública na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (25), a renegociação das dívidas do setor agropecuário. A expectativa é de que o governo federal apresente, ainda nesta terça, uma proposta de renegociação desses débitos. Ao mesmo tempo, um grupo de políticos e empresários rurais participantes do debate deverá encaminhar ao Ministério da Fazenda, também nesta terça-feira, suas sugestões na área ao governo.
A princípio, o governo federal iria apresentar um rol de estratégias e procedimentos relativo ao endividamento rural no final de 2007. Entretanto, a votação do fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ) o levou a adiá-la para este ano.
Ao defender a renegociação, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) ressaltou o peso do agronegócio na economia brasileira e afirmou que "a prosperidade desse segmento representa a prosperidade do país".
Vários parlamentares também fizeram críticas ao tratamento dado à questão pelo governo, como o deputado federal Homero Pereira (PR-MT). Segundo declarou, "nem o governo passado [referindo-se à gestão de Fernando Henrique Cardoso], nem o governo Lula deram um tratamento de choque à questão do endividamento".
De acordo com o governo federal, a dívida total do setor seria de R$ 87 bilhões. Mas esse valor não incluiria as dívidas de custeio da atual safra nem os empréstimos destinados a investimentos tomados a partir de 2006. Esse levantamento aponta ainda que a dívida de R$ 87 bilhões estaria dividida da seguinte forma: R$ 74 bilhões provenientes de débitos da agricultura empresarial e R$ 13 bilhões referentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Ao tratar da situação da agricultura familiar, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, assinalou a baixa participação dos pequenos agricultores no total das dívidas do setor. Segundo informou, esse percentual seria de 10%, situação justificada pelo fato de a maioria dos pequenos produtores ou dos assentados utilizar o crédito e pagá-lo.
- Entendemos perfeitamente o pleito dos outros agricultores, mas pedimos que não tratem os desiguais igualmente - apelou Rovaris.
Essa audiência deve se estender até a noite desta terça-feira e está sendo promovida conjuntamente pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
25/03/2008
Agência Senado
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