Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá enviar observadores para acompanhar as próximas eleições na Venezuela e no Brasil. Eles são integrantes do Observatório da Democracia estabelecido há dois anos pelo parlamento, com os objetivos de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco e contribuir para o cumprimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
Em correspondência enviada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul, indicou como observadores das eleições brasileiras, marcadas para 3 de outubro, 11 parlamentares de Argentina, Paraguai e Uruguai. Um deles será o argentino Claudio Lozano, para quem a participação dos observadores contribuirá para fortalecer a democracia.
- Promovemos a defesa de processo de democratização em todos os países da região, por isso a participação como observadores nos parece fundamental - disse Lozano.
Os parlamentares dos três outros países que integram o Mercosul, juntamente com o Brasil, deverão acompanhar o processo de votação em cidades como Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Segundo a correspondência de Mercadante ao presidente do TSE, os parlamentares poderão ainda observar o segundo turno das eleições.
Venezuela
Durante reunião realizada na segunda-feira (13), em Montevidéu, os integrantes do Observatório da Democracia do Parlasul decidiram enviar nova correspondência ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, solicitando a autorização para a presença de integrantes do parlamento como observadores das eleições de 26 de setembro. Isto porque até o momento o conselho não respondeu a ofício enviado por Mercadante, com a indicação, como observadores, de parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Durante a última sessão do Parlasul, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) admitiu que a possibilidade de ter havido "algum mal-entendido", que não terá ainda permitido a presença de parlamentares do Mercosul em Caracas, no dia das eleições. Da mesma forma pensa o deputado Germano Bonow (DEM-RS), igualmente membro do parlamento.
- O Parlasul tem o máximo interesse em se fazer presente nas eleições da Venezuela. Como soubemos que alguns partidos do Brasil terão representantes nas eleições, é provável que tenha havido algum problema de comunicação - avaliou Bonow.
Nos debates que antecederam a aprovação pelo Congresso brasileiro do ingresso da Venezuela no Mercosul, parlamentares da oposição lembraram que o Protocolo de Ushuaia estabelece a existência de regime democrático como condição para permanência no bloco. Eles ressaltaram ainda que as recentes ameaças à liberdade de imprensa poderiam indicar a existência de ameaças ao regime democrático na Venezuela.
14/09/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cerca de 480 presos provisórios deverão votar nas eleições deste ano no Rio
Candidatos às eleições deverão desvincular seus nomes de órgãos públicos
Nomes dos parlamentares que deverão ser enviados aos Conselhos de Ética
Parlamentares do Mercosul deverão ter mandatos populares, decide Parlasul
Parlamentares debatem ingresso da Venezuela no Mercosul
Parlamentares defendem ingresso da Venezuela no Mercosul