Parlamentares do Piauí querem o Porto de Luis Correia no PAC
Em audiência pública com o governador do Piauí, Wellington Dias, na Comissão de Serviços de Infra-estrutura, senadores e deputados de todos os partidos representando o estado manifestaram-se a favor da inclusão da construção do Porto de Luis Correia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que apoiará o governo Lula, ao qual faz oposição, caso a obra seja incluída no PAC e de fato realizada. Mão Santa destinou recursos de suas emendas parlamentares para as obras do porto.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que presidiu a reunião, questionou o governador sobre a rescisão, por parte do Governo do Piauí,do contrato com a empresa Indústria Naval do Ceará (Inace) assinado em setembro de 1992, para a construção e a exploração do porto. Heráclito, que propôs realização da audiência, alertou para o fato de que a empresa pode entrar com ação na Justiça contra a rescisão do contrato.
De acordo com o governador, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários constatou em inspeção, em julho de 2003, o total abandono da obra, o que motivou a rescisão do contrato. Com base em recomendações da Advocacia-Geral da União, o governo do Piauí editou um decreto que cancelou a sub-concessão feita à empresa Inace para a construção do porto.
Heráclito Fortes também pediu ao governador que envie à comissão cópias dos editais e contratos da licitação para a realização do projeto do porto. O governador prometeu enviar os documentos e disse que a Secretaria Nacional de Portos abriu empenho no valor de R$ 11 milhões, o que permitiu abrir a licitação para o projeto, a ser feita até 30 de julho.
Ao abrir a reunião, Heráclito Fortes lamentou a ausência do ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito do Nascimento, também convidado para a audiência. Heráclito disse que a reunião já havia sido adiada três vezes pela ausência do ministro, e que não aceitaria representantes. O ministro havia enviado como representante o diretor do Departamento de Desenvolvimento Operacional da Subsecretaria de Portos, Wilson do Egito Coelho Filho.
Hidrovia e ferrovia
O governador Wellington Dias disse que, além do Porto de Luis Correia, o governo, pretende, com o apoio da bancada, construir uma ferrovia de 300 quilômetros e revitalizar o Rio Parnaíba de forma a viabilizar uma hidrovia de mil quilômetros para ligar o porto à região produtora de algodão, soja, gado e minérios, entre outros produtos.
Para todo esse complexo de infra-estrutura, serão necessários investimentos de R$ 400 milhões, segundo o governador. Isso permitiria, afirmou, aumentar a produção de alimentos e matérias- primas de biocombustíveisna região que tem hoje o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - mais baixo do Brasil.
Heráclito Fortes disse que o objetivo da reunião é colocar essas obras no PAC e levar o Piauí a ter uma vida melhor. Mão Santa lembrou que o Porto Luis Correia é uma obra prometida desde o governo Getúlio Vargas, na década de 50, e retomada no regime militar pelo então ministro do Planejamento, João Paulo Reis Veloso, há 23 anos. O ministro, que era piauiense, apesar do empenho em conduzir a obra foi derrotado numa campanha ao Senado.
02/07/2008
Agência Senado
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