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Segundo o presidente do Senado paraguaio, Oscar González Daher, a expectativa é de que as mudanças no Tratado de Itaipu sejam aprovadas antes de 15 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff deve viajar ao Paraguai para participar das comemorações pelo bicentenário de independência do país.

O parlamentar salientou que a ampliação de recursos contribuirá não apenas para o desenvolvimento do país vizinho, mas de todo o Mercosul.

Ao responder à demanda dos paraguaios, Sarney apontou a necessidade de adequações do tratado, assinado em 1973, e disse ser possível que as mudanças sejam aprovadas pela Casa antes do prazo esperado.

Sarney também destacou que o Brasil ocupa posição de liderança na América do Sul, mas busca atuar de forma cooperativa com os demais países.

- O Brasil nunca quis ser hegemônico, mas sempre buscou promover a cooperação. É possível crescer juntos - assinalou.

Presente ao encontro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse acreditar que o projeto não encontre muita resistência no Senado. Ela prevê que o acordo seja examinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ainda nesta quinta-feira (28).

- Se a comissão votar amanhã essa alteração, eu acredito que na semana que vem ele já possa ser colocado para votação em plenário - disse.

Segundo a senadora, o aumento do valor dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai não será arcado pelo consumidor brasileiro.

- Quem vai pagar é o tesouro brasileiro. Sai de um fundo destinado à equalização de preços da Itaipu e não terá impacto nenhum para o consumidor - afirmou a senadora.

Projeto

O acordo, que tramita no Senado sob a forma de projeto de decreto legislativo (PDS 115/11), prevê o aumento da compensação brasileira ao Paraguai pelo uso da energia do país vizinho em Itaipu. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês.

O reajuste dos pagamentos ao Paraguai decorre da correção do fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no anexo C do tratado (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade). Pelo decreto, o fator sobe de 5,1 para 15,3.

O aumento nesse repasse foi definido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente paraguaio Fernando Lugo em 2009. O Congresso do Paraguai já aprovou a mudança, mas ela somente pode entrar em vigor quando o legislativo brasileiro também referendá-la.

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