PARLAMENTARES PROTESTAM CONTRA BLOQUEIO DE VERBAS
Parlamentares membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização protestaram nesta terça-feira (dia 7) contra o bloqueio de verbas pelo governo na execução do orçamento. Segundo o deputado Giovane Queiroz (PDT-PA), o governo não libera os recursos previstos em emendas de parlamentares - e até de bancadas - ao mesmo tempo em que remete ao Congresso pedidos de créditos suplementares de forma a reforçar a dotação de órgãos e ministérios.- A quem estamos servindo quando votamos esses pedidos do governo? Não é ao país - questionou Queiroz, que foi apoiado pelo deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA). Vale lamentou que estejam faltando recursos inclusive para importantes obras de infra-estrutura.Queiroz propôs à comissão votar apenas projetos emergenciais, como estratégia para forçar o governo a liberar as verbas previstas nas emendas dos parlamentares. Segundo ele, até o momento apenas 23% do Orçamento de 1999 foram executados.O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) disse que, se observado o desempenho da execução orçamentária este ano, a reclamação dos parlamentares é procedente. O senador, entretanto, chamou a atenção para as dificuldades vividas pelo governo em face da necessidade de conter gastos e pregou a negociação como a melhor saída para solucionar o conflito.- Temos que chegar a um consenso, uma vez que o governo precisa atender as suas prioridades, mas os parlamentares também sofrem a pressão de governadores, prefeitos e vereadores que aguardam o dinheiro previsto nas emendas. Apesar da insatisfação dos parlamentares, o presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), disse que a pauta prevista para até o fim da legislatura será esgotada. Nesta terça-feira, foram votados projetos não polêmicos previstos em acordo de lideranças. Um deles é o projeto de lei que destina recursos no valor de R$ 9,8 milhões para a defesa do meio ambiente.
07/12/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Parlamentares protestam contra ameaças a procuradora que investigou Cachoeira
Parlamentares protestam contra criação de cargos comissionados no Senado
Estudantes protestam contra aumentos salariais para parlamentares, presidente e ministros
Em sessão especial pelos direitos humanos, Nery defende estudantes que protestam contra aumento de parlamentares
AGU diz inconstitucional bloqueio de verbas de convênio entre União e PB
Bloqueio de verbas reforça defesa do orçamento impositivo