Parlamentares sul-americanos discutem o Mercosul
A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realiza de quarta-feira (4) a quinta-feira (5) sua XX reunião plenária. Na pauta, a criação de um comitê da tríplice fronteira - formada por Brasil, Argentina e Paraguai - destinado a incrementar o processo de integração do Mercado Comum do Sul. O encontro será aberto às 9h30 da quarta-feira, no auditório do Interlegis, ao lado do edifício principal do Senado Federal.
Durante o encontro, que reunirá cerca de 30 parlamentares dos países que fazem parte do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e representantes dos países associados Chile e da Bolívia, da Assembléia venezuelana e do Parlamento Andino, será debatida, ainda, a criação de uma identidade única para os trabalhadores fronteiriços. Também terá destaque no encontro o fortalecimento do turismo na região da tríplice fronteira, formada pelos municípios de Foz do Iguaçu (Brasil), Puerto Iguazu (Argentina) e Ciudad Del Este (Paraguai).
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da comissão, vai aproveitar a oportunidade para fazer um balanço de sua atuação à frente do colegiado. Ele deve enfatizar a necessidade de um permanente esforço suprapartidário na defesa e formulação de políticas públicas para fortalecer, consolidar e ampliar o Mercosul, especialmente diante da perspectiva de criação da Área de Livre Comércio da Américas (Alca). O encontro acontece pouco antes de reunião de cúpula dos presidentes do Mercosul e países associados, que ocorrerá na sexta-feira (6), no Ministério das Relações Exteriores.
COMO FUNCIONA
A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) é um órgão representativo dos legislativos dos países que fazem parte do bloco. Tem caráter consultivo e deliberativo, podendo ainda formular propostas. Cada país é representado por uma sessão nacional da comissão.
Em 1996, o Congresso Nacional inseriu em seus trabalhos a Representação Brasileira da CPCM, com caráter de comissão mista, composta de oito senadores e oito deputados. Sua tarefa é apresentar relatórios, com sugestões feitas às comissões técnicas, sobre qualquer matéria de interesse do Mercosul que venha a tramitar no Congresso, inclusive as informações encaminhadas ao governo. A comissão pode ainda apresentar recomendações ao Conselho do Mercosul.
02/12/2002
Agência Senado
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