Parlamentares votam 4,3 bilhões em créditos suplementares na quarta
O Congresso Nacional deve votar na quarta-feira (7) créditos suplementares no valor de R$ 4,3 bilhões para atender a necessidade de vários órgãos. O maior valor, de quase R$ 3,5 bilhões, destina-se a complementar a dotação orçamentária da Presidência da República e de mais quatro ministérios (Minas e Energia,Transportes, Integração Nacional e Cidades).
Serão recursos destinados, entre outros, à Secretaria Especial de Portos, da Presidência da República; à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, vinculada ao Ministério de Minas e Energia; e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à empresa Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (Valec), ambos ligados ao Ministério dos Transportes.
Prisões
O segundo maior crédito, no valor de R$ 505,4 milhões, é para o Fundo Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. Segundo exposição de motivos enviada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, os recursos serão destinados a apoiar os estados na construção de mais estabelecimentos penais, bem como para dotá-los de infraestrutura adequada para reduzir o déficit prisional de 174 mil vagas.
Pessoal
Para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, serão destinados R$ 285,7 milhões em créditos, para atender necessidades de criação e provimento de cargos e funções, bem como remuneração de pessoal. Já para as companhias Docas de São Paulo, do Ceará, do Pará e do Rio Grande do Norte e para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) estão sendo solicitados cerca de R$ 25,5 milhões em créditos.
Turismo
Os estados de Mato Grosso e Maranhão também poderão ser beneficiados com R$ 9,6 milhões, destinados ao Ministério do Turismo, com o objetivo de permitir a expansão e a melhoria das atividades turísticas nestas duas regiões.
Já o Ministério da Pesca e Aquicultura reivindica quase R$ 2 milhões para implantar um terminal pesqueiro público na Enseada dos Tainheiros, em Salvador (BA). A suplementação destina-se ainda a apoiar projetos demonstrativos na atividade de pesca na Região Nordeste, para fortalecer a cadeia produtiva pesqueira artesanal, mediante capacitação e treinamento de pessoal.
Saúde
O Fundo Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde, poderá ser incrementado com mais R$ 600 mil para implementar ações na Bahia e no Paraná. Segundo exposição de motivos da Presidência da República, na Bahia, R$ 300 mil serão destinados à reforma dos hospitais públicos de Ibicaraí e de Itacaré. Já no Paraná, outros R$ 300 mil serão destinados para a área de saúde mental em Curitiba.
01/07/2010
Agência Senado
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