Parlamento do Mercosul será instalado em 7 de maio
A instalação definitiva do Parlamento do Mercosul deverá ocorrer no dia 7 de maio, em Montevidéu. A data foi definida durante encontro da Mesa da atual Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM) realizado na segunda-feira (19) na capital do Uruguai, que será a sede do novo órgão de integração regional.
Durante a sessão prevista para 7 de maio, serão escolhidos o presidente e os vice-presidentes do Parlamento do Mercosul. Ao longo dos três dias seguintes, ocorrerão os primeiros debates entre os parlamentares que representarão os países do bloco. A cada mês deverá ser realizada uma nova sessão plenária, sempre na capital uruguaia.
O Parlamento do Mercosul foi constituído durante sessão extraordinária do Congresso Nacional realizada em 14 de dezembro de 2006, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de delegações dos demais países do Mercosul - Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Mas somente a partir de maio terão início as sessões plenárias mensais.
A instalação do novo órgão estava inicialmente prevista para o final de março, mas atrasos na indicação de seus integrantes por países do bloco acabaram por tornar necessário o adiamento. Durante a primeira etapa do processo de implantação do parlamento, de 2007 a 2010, cada um dos integrantes do Mercosul será representado por 18 parlamentares - no caso brasileiro, serão nove senadores e nove deputados.
As decisões serão inicialmente adotadas pelos parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - os sócios fundadores do bloco. A Venezuela ainda é considerada um membro em processo de adesão. Por isso, em um primeiro momento, os parlamentares venezuelanos terão direito a voz, mas não a voto.
Até 2010, cada um dos cinco países escolherá, pelo voto, os parlamentares que participarão da segunda etapa do processo de transição, de 2011 a 2014. Essas eleições coincidirão com as eleições gerais de cada país. A partir dessa segunda etapa, os tamanhos das bancadas nacionais serão diferentes e levarão em conta a população de cada país.
Em 2014, finalmente, serão realizadas eleições simultâneas em todos os países do Mercosul para a escolha dos parlamentares que tomarão posse em 2015, quando estará concluída a etapa de transição para a criação do novo parlamento.
21/03/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Parlamento do Mercosul será instalado em dezembro, informa Zambiasi
Mesquita Júnior prevê que Parlamento do Mercosul será instalado em dezembro
Zambiasi: Parlamento do Mercosul deverá ser instalado este ano
Crise será tema do Parlamento do Mercosul
Crise financeira será debatida no Parlamento do Mercosul
Reunião do Parlamento do Mercosul em Brasília será em fevereiro