Partidos montam 'exércitos' para guerra jurídica
Partidos montam 'exércitos' para guerra jurídica
Candidatos recrutam equipes para monitorar campanha de rivais e reagir na Justiça
Os partidos recrutaram verdadeiros exércitos para uma batalha paralela à campanha eleitoral: a guerra jurídica. Os principais candidatos contam com tropas de advogados, encarregados de dar resposta imediata às representações contra propaganda irregular protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrar com ações contra adversários e reagir na Justiça a qualquer fato que identifiquem como prejudicial à sua campanha. Para isso, montaram equipes de comunicação para monitorar os programas eleitorais das demais legendas.
A assessoria do TSE não fornece o número preciso de processos que deram entrada até agora, mas são muitos. "A demanda no TSE até esta época do ano é cinco vezes maior do que na eleição de 1998", conta José Antônio Tóffoli, um dos advogados contratados pelo PT para defender os interesses do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva.
A estrutura montada pelo PT, aliás, é um exemplo claro de como os partidos estão dando atenção às representações nesta eleição. "Também na área jurídica nossa campanha está mais organizada este ano", conta Tóffoli, responsável pelo escritório que atende os petistas em Brasília. Em 1998, ele trabalhou praticamente sozinho nos processos ligados ao partido, recorrendo à colaboração voluntária de colegas. Agora, tem uma equipe com dedicação exclusiva, com pelo menos cinco advogados no Distrito Federal, além de estagiários. E o grupo ainda deve aumentar a partir de agosto.
Ele trabalha sob a coordenação da advogada Estela Bruna, que mantém outra equipe em São Paulo e acompanha as demandas nos demais Estados. Cada diretório estadual e municipal do PT já pôs à disposição de Lula suas estruturas jurídicas. Estela terá pelo menos mais dois novos advogados para auxiliá-la nas questões relacionadas a direito eleitoral.
Na área cível e penal, o PT terá uma estrutura paralela. O escritório do advogado Márcio Thomaz Bastos vai cuidar de calúnias, ações por danos morais, crimes contra a honra e outras do gênero.
As equipes jurídica e de comunicação têm uma ação casada. O grupo de comunicação faz o acompanhamento de tudo o que é veiculado na mídia e pode levar a um pedido de direito de resposta ou exigir algum tipo de ação, como tirar do ar uma propaganda irregular. Isso vale para o horário eleitoral, mas também para a mídia convencional. A vigilância é ininterrupta e aborda o maior número de meios e publicações possíveis. Esse sistema de monitoramento é usado pelas campanhas de Lula e do tucano José Serra. No PT, é feita pelo time do marqueteiro Duda Mendonça. No PSDB, fica a cargo da GW Comunicações e das equipes dos marqueteiros Nizan Guanaes e Nelson Biondi.
Tucanos - O escritório Malheiros, Penteado & Toledo atua nas campanhas de Serra e da candidatura à reeleição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Arnaldo Malheiros e Ricardo Penteado cuidam diretamente dos processos. Penteado trabalhou na campanha de Mário Covas em 1998. Ele e Malheiros também atuaram na última campanha de Alckmin, em 2000. Em Brasília, a equipe será reforçada por um ex-ministro do TSE e primo do governador paulista, José Eduardo Alckmin.
Os tucanos ainda contrataram escritórios de apoio nos Estados. Há estruturas montadas para cuidar especificamente da Região Sul, do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia (depois de São Paulo, os maiores colégios eleitorais do País) e Pernambuco, encarregado também dos Estados adjacentes. A coordenação fica a cargo de São Paulo e Brasília, associada à estrutura jurídica já existente no partido. Detalhes como número de advogados e outras informações são mantidas a sete chaves e nenhum dos responsáveis quis dar entrevista.
O fato é que o PSDB foi um dos partidos que mais provocaram representações no período de pré-campanha. O partido conseguiu tirar do ar, por exemplo, a figura do presidenciável Ciro Gomes (PPS) de algumas inserções do PTB e do PDT. Só que o tiro saiu pela culatra. Mulher de Ciro e atriz global, Patrícia Pillar foi escalada para substituí-lo na TV, teve grande sucesso e ajudou o marido a subir nas pesquisas.
Relator - Ciro não tem a seu lado exatamente um exército de advogados, mas conta com o ex-ministro do TSE Torquato Jardim, que foi relator das instruções da Lei Eleitoral atualmente em vigor. Com ele estará o advogado Helio Parente Filho, que trabalha com campanhas desde 1985, ora assessorando Ciro, ora o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati, candidato do PSDB ao Senado.
Como no caso do PT e do PSDB, a produtora de vídeo de Ciro está encarregada de gravar diariamente os programas dos adversários, transcrever os textos e enviá-los duas vezes por dia ao departamento jurídico da campanha. Num prazo de 24 horas, eles podem pedir o direito de resposta. "Acho que pelo atual noticiário e pelos debates que já estão ocorrendo, muitos têm conotações levianas, o que indica muito trabalho para a área jurídica", diz Parente.
O candidato do PSB, Anthony Garotinho, que critica os adversários por gastar muito dinheiro com marketing e estrutura eleitoral, conta com Roseli Peçanha como encarregada de sua assessoria jurídica. Ela não quis falar com o Estado.
São Paulo - A sucessão paulita também promete guerra judicial acirrada. Na pré-campanha, foram mais de 40 representações protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral. O PSDB até alugou um escritório na frente do TRE, no centro, para manter ali uma equipe de apoio. A iniciativa deve garantir rapidez nos pedidos de liminar e ações que exigem resposta imediata, como a eventual suspensão de inserções comerciais ou programas da legenda. "Isso facilita as providências em casos urgentes", explica Milton Terra, coordenador jurídico do partido no Estado.
Além do escritório de Ricardo Penteado - que cuida por exemplo das tentativas de impugnação da candidatura Alckmin e tem pelo menos dez advogados -, o partido tem outros três advogados chefiados para cuidar das demandas de Alckmin e dos demais candidatos tucanos no Estado.
Novas contratações ainda estão em vista.
José Genoíno será amparado pela equipe de Hélio da Silveira. Tem cinco advogados, mas deve crescer. "Vamos responder à altura todas as questões que apareçam", diz o coordenador de comunicação da campanha, Marco Antônio Silva. (Colaboraram Flavio Mello e Eduardo Nunomura)
Parecer apóia não-divulgação de pesquisa Sensus
Vice-procurador vê irregularidade no fato de eleitor ter sido consultado antes sobre governantes
BRASÍLIA – Se depender do Ministério Público Eleitoral, a pesquisa CNT/Sensus realizada entre 22 e 25 de julho não poderá ser divulgada. O vice-procurador eleitoral Paulo da Rocha Campos entregou ontem um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinando que deve ser mantida a suspensão da divulgação do levantamento.
O parecer poderá servir de base para o futuro despacho do ministro substituto do TSE José Gerardo Grossi sobre o recurso apresentado pelo Instituto Sensus contra a suspensão da divulgação da pesquisa.
No parecer, Paulo da Rocha Campos destaca o fato de que os pesquisados foram questionados inicialmente sobre o desempenho dos chefes do Executivo municipal, estadual e federal para, depois, revelarem sua intenção de voto para presidente. Segundo o vice-procurador eleitoral, há probabilidade de que o eleitor tenha sido influenciado pela avaliação dos governantes.
Por outro motivo, na sexta-feira, Grossi proibiu a revelação do resultado da pesquisa a pedido do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Ele entendeu que a pesquisa tratava de forma desigual os candidatos. No question
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