Patrícia pede a união de todos em defesa dos direitos da infância e da adolescência
A senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) chamou a atenção para a importância da participação dos mais diversos agentes da sociedade, entre eles o Parlamento, na tarefa de construção de um modelo de desenvolvimento mais justo para o Brasil. Esta tarefa, ressaltou a senadora, -impõe-se com premência- no momento especial que o país vive, em que as políticas sociais estão no centro das prioridades do governo.
Nesse contexto, afirmou a senadora, é urgente o fortalecimento da luta em defesa dos direitos da infância e da adolescência. Ela lembrou os avanços conquistados nos últimos anos nesta área no campo legal, com a promulgação da Constituição de 1988, que passou a tratar crianças e adolescentes como sujeitos de direito, e com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de outras leis que estabeleceram mecanismos concretos para a promoção do bem-estar das novas gerações.
O Congresso Nacional, frisou Patrícia Saboya, tem desempenhado um papel importante neste processo. Ela apontou como um dos -instrumentos poderosos- na busca por uma vida melhor para os jovens a Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente. Criado há dez anos, esse movimento suprapartidário tem, disse a senadora, conquistado vitórias importantes na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes brasileiros.
Patrícia Saboya ressaltou que nesta legislatura a frente parlamentar ganha um novo fôlego, com um número recorde de participantes - 117 deputados e 22 senadores - engajados e comprometidos com a causa da criança e do adolescente. A senadora, que integra a coordenação central da nova frente parlamentar, informou que serão estimuladas iniciativas semelhantes nas assembléias legislativas e nas câmaras de vereadores de todo o país. O objetivo é fortalecer as ações estaduais e municipais em favor dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A senadora defendeu a união de esforços para a criação de uma legislação mais rígida para reprimir e punir os crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes, a luta contra toda e qualquer forma de violência contra meninos e meninas, a erradicação do trabalho infantil, a melhoria da qualidade da educação para crianças e adolescentes, a universalização do sistema de saúde e a criação de mecanismos que garantam a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
22/04/2003
Agência Senado
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