Patrícia Saboya alerta para a disseminação da pornografia infantil na Internet
A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) protestou, nesta terça-feira (6), contra a total falta de controle sobre os sites da Internet. A ausência de uma legislação específica tem feito, segundo ela, com que crianças tenham acesso a conteúdos não apropriados a sua faixa etária e que se dissemine a pornografia infantil, estimulada, muitas vezes, pela rede de relacionamentos Orkut. Patrícia informou que, de acordo com a ONG Safernet, das 106 mil denúncias de pornografia infantil registradas de janeiro a agosto de 2006, 100 mil se referem ao Orkut.
- Meninos e meninas são obrigados a realizar atos sexuais sem saber que estão sendo filmados. Depois, essas imagens são veiculadas em sites do mundo inteiro. Trata-se de um negócio muito lucrativo, arquitetado por organizações criminosas, todas com suas homepages oferecendo acesso em tempo real. A cadeia é alimentada por consumidores cuja demanda exige uma produção cada vez maior do material- disse a senadora.
Para Patrícia Saboya, o mais perigoso é que essas redes pretendem, aos poucos, banalizar o crime. Segundo ela, uma corrente de psicanalistas acredita que se pretende disseminar em grande escala e repetidamente a atividade sexual entre adultos, crianças e adolescentes, até conseguir gerar uma impressão de "normalidade" em relação a essa prática.
A parlamentar salienta que seria fundamental que os provedores adotassem uma atitude mais pró-ativa no combate a essas práticas, com mecanismos de auto-regulamentação. No entanto, apesar da pressão de instituições de defesa dos direitos humanos e do Ministério Público, site de busca Google, que mantém o Orkut, demora-se em retirar do ar os perfis dos pedófilos, nega sua responsabilidade sobre eles e se recusa a dar informações sobre os mesmos, segundo relatório da Safernet citado pela senadora.
- Temos que agir em várias frentes para combater esses crimes. Um dos nossos maiores desafios é atualizar as leis. Precisamos também aprimorar os instrumentos de responsabilização dos culpados, para que polícia, Justiça e Ministério Público possam atuar mais efetivamente, além de firmar acordos com os provedores. É fundamental ainda a atenção constante das famílias e da escola no uso que as crianças fazem da rede - afirmou a senadora.
06/09/2006
Agência Senado
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