Patrícia Saboya autografa cartilha sobre a mulher



A senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) autografou na noite de sábado (28), durante a 6ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, a cartilha A Mulher e as Leis: Perguntas e Respostas para o Brasil do Século XXI. A publicação, organizada pela Comissão Temporária Interna “Ano da Mulher/2004”, do Senado Federal, tem como objetivo melhor informar as mulheres sobre seus direitos específicos, como licença-maternidade, planejamento familiar, direito às integridades física e emocional, entre outros. As informações encontram-se agrupadas em quatro grandes temas: trabalho, família, integridade física e emocional e cidadania.

- Essa cartilha é um instrumento muito interessante, sobretudo por sua linguagem acessível a qualquer pessoa. As várias leis que tratam dos direitos das mulheres são apresentadas em um formato de fácil entendimento. Assuntos importantes são abordados, como a questão dos benefícios específicos para a maternidade da mulher trabalhadora, os direitos e deveres das mulheres no casamento, explicações sobre o crime de abandono de recém-nascido e também a violência física praticada contra as mulheres – afirmou Patrícia Saboya.

Uma das informações contidas na cartilha orienta os procedimentos a serem tomados por uma mulher vítima de ameaça. Nesse caso, o conselho é que a vítima saia de perto do seu ameaçador e procure pessoas conhecidas ou da família. A cartilha também acrescenta que a mulher deve ir à delegacia, de preferência à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para relatar o ocorrido, indicar testemunhas e solicitar o preenchimento de boletim de ocorrência.

O governador do Ceará, Lúcio Alcântara, e a primeira-dama do estado, a poetisa Beatriz Rosário Alcântara, também participaram do lançamento da cartilha A Mulher e as Leis, ocorrido no estande do Senado Federal, no Centro de Convenções Édson Queiroz. Lúcio Alcântara falou sobre a importância da participação do Senado Federal nas diversas feiras e bienais de livro realizadas no país.

- Essa participação é muito importante, principalmente porque não é fácil para os cidadãos que moram fora de Brasília adquirir os livros do Conselho Editorial do Senado. Este tipo de evento, feira ou bienal de livro, minimiza o problema, ameniza essa dificuldade de acesso que o leitor tem. Vale destacar que os livros publicados pelo Senado são muito importantes e precisam ser amplamente divulgados para a população.

Abertura

Antes de visitar o estande do Senado para prestigiar o lançamento da cartilha sobre a mulher, Lúcio Alcântara abriu oficialmente a 6ª Bienal Internacional do Livro do Ceará acompanhado de Beatriz Alcântara e da senadora Patrícia Saboya, além de outras autoridades do estado e pessoas do mundo das letras. O diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Florian Madruga, representou o Conselho Editorial do Senado. Na ocasião também foram lançados, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o carimbo e os selos alusivos à bienal e também à escritora cearense Rachel de Queiroz.

Em seu discurso, Lúcio Alcântara falou sobre o esforço feito pelo estado para angariar patrocinadores e reservar recursos para a realização da bienal. Ele lembrou que entre as inovações promovidas nesta edição do evento está o projeto Bienal fora da Bienal, através do qual foi montada uma programação visando levar cultura, saber e interesse pelo livro a bairros da periferia de Fortaleza e também para o interior do Ceará.



30/08/2004

Agência Senado


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