Patrícia Saboya reivindica educação de qualidade



A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) manifestou-se contrária à proposta de redução da idade penal, por entender que os adolescentes infratores são em pequeno número e que não se pode legislar com exceção. A parlamentar avaliou, em discurso nesta quarta-feira (12), no Plenário, que "antecipar para 16 anos a maioridade penal pode parecer uma saída fácil, mas não é".

Como exemplo das implicações adversas dessa medida, a senadora citou a licença para dirigir veículos que também ficaria antecipada, num momento em que a sociedade brasileira está tão preocupada com o grande número de acidentes de trânsito envolvendo jovens.

Segundo Patrícia Saboya, o índice de reincidência de infrações de adolescentes é pequeno quando as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) são obedecidas, por isso ela acredita que antecipar a idade penal não é a melhor solução para esse problema.

- Somente uma educação de qualidade, que dê às crianças e adolescentes acesso a esporte e lazer, juntamente com os ensinamentos básicos pode melhorar essa situação. Não é possível aceitar que, somente no ensino particular, os jovens disponham de laboratórios, quadras de esporte e atividades culturais. O ensino público deve e pode oferecer as mesmas oportunidades - afirmou.



12/03/2008

Agência Senado


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