Patrícia Saboya diz que reduzir maioridade penal não vai resolver o problema da violência
A senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE) afirmou, em entrevista à Agência Senado, que, mesmo sendo solidária à comoção gerada pelo assassinato brutal do garoto João Hélio, de 6 anos, no Rio de Janeiro - crime que teve a participação de um adolescente -, pensa que a redução da maioridade penal é uma tentativa equivocada de apresentar respostas diante da crise.
- A redução da idade penal não vai resolver o problema da violência em nosso país, porque a violência não se resume à ação de menores de idade que estão matando. Quem conhece o Brasil real sabe que esses meninos são fruto de uma sociedade doente, que está agonizando, e precisa olhar para essas crianças desde o momento em que elas nascem - disse.
Patrícia Saboya enfatizou que quem comete um crime bárbaro como o que vitimou o garoto João Hélio precisa ser punido, mas observouque as propostas de redução da maioridade penal que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal representam "um retrocesso".
- Está estabelecido na Constituição que a rede de proteção à criança é responsabilidade de todos nós - da família, do Estado, da sociedade - e isso não é cumprido. Nós falhamos. Digo isso com vergonha, mas sem medo de errar. Precisamos parar para pensar no que vamos fazer. Mas eu, como senadora, como mãe e como mulher, não tenho procuração de nenhuma mãe para colocar seu filho mais cedo na cadeia porque nós não cumprimos com nossa obrigação - afirmou.
A parlamentar lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente - na opinião dela, uma lei bastante avançada - vai fazer 17 anos e ainda não foi realmente implementado no país, já que as instituições para recuperação de menores infratores não oferecem condições de ressocialização.
- Se esses meninos forem presos, onde serão colocados? - indagou.
Patrícia Saboya observou que adolescentes envolvidos nesses episódios violentos geralmente foram criados sem valores, sem limites. Para eles, disse ela, "a vida é um sopro - tanto faz viver 15, 20 ou 30 anos; tanto faz aumentar ou diminuir a pena".
- O que temos realmente que fazer, se quisermos resgatar uma dívida com as nossas crianças e adolescentes, é aparelhar e unificar as polícias, combater essa doença que é o crime organizado e dar a esses meninos educação, para que eles cresçam como homens e mulheres em condições de construir um futuro melhor - afirmou a senadora.
Patrícia também chamou a atenção para a necessidade da elaboração de políticas públicas que de fato compreendam a realidade em que os jovens estão inseridos.
- Nossas políticas públicas não procuram entender os jovens, seus desejos, seus sonhos. São políticas pobres, que não ousam. O resultado é que, para esses adolescentes, tanto faz matar ou morrer - disse.15/02/2007
Agência Senado
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