Patrícia Saboya é contra redução da maioridade penal
A senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) manifestou seu posicionamento contrário à redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade. Ela citou o assassinato dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em São Paulo, de forma brutal e com a participação de um adolescente de 16 anos, para salientar que o debate sobre o assunto sempre volta à tona quando ocorrem crimes bárbaros como este.
- Neste momento, gostaria de dizer, em primeiro lugar, que sou absolutamente solidária à dor e ao sofrimento das duas famílias. No entanto, nós, formuladores de políticas públicas, sabemos que não devemos tomar decisões sob o impacto da emoção e da irracionalidade - - disse Patrícia Saboya.
Para ela, a redução da maioridade penal não deve ser encarada como uma solução mágica no combate da violência.
- Não será mudando a idade de 18 para 16 anos que vamos pôr fim à participação de crianças e adolescentes na criminalidade. Precisamos urgentemente endurecer as penas para os adultos que usam esses meninos e meninas com o intuito de escapar da punição e fazer com que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja, de fato, cumprido - defendeu. Há, inclusive, no Senado Federal, projeto de lei de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) prevendo o agravamento das punições para os adultos que utilizam crianças ou adolescentes em crimes.
Além disso, na opinião da senadora, é fundamental que o Brasil implante políticas públicas capazes de oferecer a todas as crianças acesso a saúde, educação, moradia, saneamento básico e outros serviços essenciais para que possam se desenvolver de forma plena.
14/11/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Redução da maioridade penal não diminui criminalidade, diz Patrícia Saboya
CNBB é contra redução da maioridade penal, diz Patrícia
Patrícia Saboya diz que reduzir maioridade penal não vai resolver o problema da violência
Patrícia questiona eficácia de redução da maioridade penal
Ministro do STJ é contra redução da maioridade penal
Senadoras são contra redução de maioridade penal