Patrocínio critica demora na liberação de recursos para programas de qualificação profissional



O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) fez apelo ao presidente Fernando Henrique Cardoso, ao Ministro do Trabalho e do Emprego, Francisco Dornelles, e aos gestores do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para que criem mecanismos a fim de liberar regularmente os recursos destinados a programas de qualificação profissional no início de cada ano. Carlos Patrocínio explicou que a liberação dos recursos só ocorre no segundo semestre do ano, prejudicando desempregados e trabalhadores que precisam de treinamento.

O senador questionou a demora do governo na liberação dos recursos, ressaltando que os programas de qualificação profissional têm validade reconhecida, dispõem de normas para o funcionamento das parcerias, têm mecanismos de contratação estabelecidos, regras claras de prestação de contas, avaliações periódicas e inclusive auditorias.

- Quem está desempregado, não pode esperar um semestre para se qualificar melhor e disputar uma vaga. Quem quer melhorar sua posição no trabalho e depende de um curso ou treinamento não pode ficar esperando tanto tempo - ressaltou o senador.

O Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), coordenado pelo Ministério do Trabalho e do Emprego com recursos do FAT, funciona desde 1995 e por não ter caráter federal, embora seja nacional, apresenta uma política descentralizada, que possibilita parcerias com entidades da sociedade civil - como sindicatos, federações e universidades federais, entre outras. Conforme relatório gerencial do Panflor e considerando a atuação de outras agências como o Senac, Senai e escolas técnicas, informou o senador, 22,5 milhões de pessoas foram beneficiadas pelas atividades de qualificação, de 1995 a 1998.

11/06/2001

Agência Senado


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