Patrocínio defende adoção de penas alternativas para condenados
O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) defendeu a adoção de penas alternativas para os condenados, não só como medida de diminuição da população carcerária, mas também como estratégia para minimizar o problema da violência no país.
Patrocínio lembrou que, enquanto na Inglaterra 50% dos condenados cumprem penas alternativas, no Brasil apenas 1,2% dos condenados foram beneficiados com a aplicação desse tipo de pena.
- A reincidência da população penal é de 85%, o que demonstra que as penitenciárias não estão desempenhando a função de reabilitação dos detentos - declarou.
Para o senador, caso se queira deter o aumento da violência no país, não se pode relegar a segundo plano uma solução para o sistema penitenciário, caracterizado por uma grandiosidade proporcional às dimensões da violência. Com cerca de 250 mil detentos, Patrocínio disse que o sistema penitenciário brasileiro encarcera mais pessoas do que qualquer outro país da América Latina.
Na opinião do senador, os presídios são escolas do crime, um ambiente em que os condenados levam uma vida caracterizada pelo ócio e promiscuidade. Ele assinalou que, além das fugas, uso de drogas e casos graves de violência como homicídios, outro problema dos presídios é a Aids, que segundo pesquisa da Universidade de São Paulo, atinge 20% da população carcerária do país.
Em aparte, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) concordou que a situação dos presídios é lamentável, mas disse que só vai deixar de haver lotação nos presídios quando os problemas sociais que provocam a violência no país forem resolvidos: "É necessário combater as causas da violência". O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) cumprimentou Patrocínio pelo discurso e salientou que outro problema dos presídios está no fato de os encarregados da segurança não estarem devidamente equipados para evitar fugas.
19/03/2002
Agência Senado
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