Suplicy defende adoção de penas alternativas
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre a possibilidade de mudanças na legislação para facilitar a adoção de penas alternativas à prisão, por entender que esta deve ser reservada, apenas, aos criminosos de grande perigo para a sociedade, quase sem possibilidade de recuperação. O ministro manifestou-se favorável à adoção maior de penas alternativas que, no Brasil, abrangem apenas 7% dos casos.
Suplicy também se manifestou sobre a proposta, em tramitação no Congresso, de aumento no período de incomunicabilidade dos presos, que poderia chegar a um ano, o que considerou excessivo. Para o senador, a medida poderia afetar o equilíbrio emocional e psicológico do detento. O ministro respondeu que essa medida somente será utilizada em casos extremos, como no caso de um chefe de quadrilha, uma vez que a incomunicabilidade longa visa a cortar a cabeça da organização criminosa.
- A experiência mostra que períodos menores não funcionam - garantiu o ministro.
O senador perguntou, ainda, se Thomaz Bastos era favorável ou não à descriminação das drogas. O ministro afirmou que mandará sua resposta por escrito, por causa de compromisso inadiável com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
24/04/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
ADEMIR DEFENDE ADOÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
Patrocínio defende adoção de penas alternativas para condenados
Suplicy defende discussão sobre penas alternativas
Eduardo Suplicy defende maior aplicação de penas alternativas
Suplicy comenta pesquisa da UnB que aponta bons resultados das penas alternativas
ABDIAS DEFENDE PENAS ALTERNATIVAS