Patrocínio defende o direito do Brasil de fabricar remédios contra a Aids
Os norte-americanos alegam, conforme afirmou o senador em discurso nesta quinta-feira (dia 22), que um artigo da Lei de Patentes brasileira desrespeita o acordo de direito de propriedade intelectual relacionado ao comércio. Para reforçar a posição brasileira, Carlos Patrocínio citou recentes declarações do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, que elogiou o Programa Nacional de Combate à AIDS, afirmando que a produção local de anti-retrovirais genéricos reduziu o número de mortes em mais de 25%.
Da mesma forma, acrescentou Patrocínio, o Programa das Nações Unidas de Combate à AIDS (Unaids), por meio de um comunicado, sugeriu que os grandes fabricantes que detêm patentes estendam os acordos com produtores locais e ofereçam a licença para que fabriquem os remédios a preços mais baixos para países do Terceiro Mundo. Além disso, salientou, diversas entidades e organizações internacionais, como a Médicos sem Fronteiras, a União Européia e a Cruz Vermelha, também já manifestaram seu apoio à política brasileira de combate ao vírus HIV e criticaram os grandes laboratórios farmacêuticos.
O senador defendeu o direito de fabricação dos genéricos a preços mais baixos e a colocação de drogas capazes de salvar vidas nos países em desenvolvimento. "É uma questão de humanidade, e a sobrevivência da espécie humana é um valor muito acima dos mesquinhos interesses comerciais", disse.
22/03/2001
Agência Senado
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