Patrocínio irá propor seminário sobre preço de remédios
O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) anunciou que irá propor às Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) a realização de um seminário para discutir os preços e a política para medicamentos no Brasil. A proposta de realização de seminário consta de correspondência recebida pelo senador e lida em Plenário nesta quarta-feira (27).
A carta foi enviada ao senador pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum). Nela, as entidades também solicitam que o senador proponha medidas para prorrogar a Lei nº 10.213, que não permitiu aumento de preços dos medicamentos entre 19 de dezembro de 2000 e 15 de janeiro de 2001. A Medida Provisória nº 2.230 dilatou este prazo até 31 de dezembro deste ano, mas, como não foi reeditada, a partir do ano que vem os preços dos medicamentos estão liberados no Brasil.
O CRF-DF e o Idum afirmam na correspondência que há 50 milhões de brasileiros que não podem comprar medicamentos. De acordo com as duas entidades, desde a implantação do Plano Real (julho de 1994) o faturamento da indústria farmacêutica cresceu mais de 300%, enquanto o número de unidades de medicamentos vendidas aumentou 1%.
No mesmo período, o aumento médio dos remédios foi de 140%, mas alguns deles tiveram reajustes de até 370%. As entidades lembram que houve novo aumento este mês, de 9,92% na média.
A carta afirma que os medicamentos genéricos, que também subiram de preço em novembro, podem custar mais do que os remédios de marca, já que usam como parâmetro para formação de seus preços os medicamentos de referência, que são os mais caros. Além disto, genéricos iguais, com o mesmo princípio ativo, podem ter diferenças de preço que chegam a 100%.
O documento lido em Plenário por Carlos Patrocínio afirma ainda que a CPI dos Medicamentos comprovou a existência de um cartel no mercado de remédios, uma vez que, das mais de 6 mil marcas existentes, 300 delas detêm 80% das vendas.
27/11/2002
Agência Senado
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