SERRA: PREÇO DE REMÉDIOS É TEMA MUNDIAL
Jefferson Peres perguntou ao ministro José Serra, sobre os preços dos remédios que, nos últimos 10 anos, tiveram aumentos reais médios de 135%. O senador quis saber se este aumento de preços é uma tendência mundial, já que os laboratórios são multinacionais de atuação "em escala planetária".
Segundo o ministro, os preços caíram no período imediatamente posterior ao Plano Real, mas voltaram a subir e chegaram a um nível insuportável em 1999. "Com as pressões do governo, a importação de genéricos, a partir deste ano, a tendência tornou-se descendente", informou o ministro. De acordo com Serra, a tendência de aumento de preços dos últimos anos é mundial.
O ministro lembrou que o mercado de medicamentos tem características peculiares, já que, com o aumento dos preços, a demanda não cai na mesma proporção. Lembrou que há no país 55 mil farmácias, número excessivo - "Em relação à população e ao tamanho do país, não deveria haver mais de 25 mil estabelecimentos deste tipo", disse. O ministro ressaltou que muitas drogarias operam com vendas paralelas, já que 20 mil delas apresentam faturamento mensal irrisório, inferior a R$ 10 mil.
O ministro afirmou que, para diminuir os preços dos remédios, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que permite reduzir a cobrança de impostos (PIS e Cofins) sobre os medicamentos. A redução prevista no projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, pode chegar a 10%, informou Serra.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) indagou em que sentido o aumento da concorrência, com um maior número de farmácias, preocupa o governo. O ministro respondeu que, no caso das farmácias, a pulverização do varejo é contrária à concorrência. Segundo ele, do ponto de vista econômico, é inviável a proliferação de drogarias, além de favorecer a venda de remédios falsos e roubados.
Suplicy lembrou que a importação de genéricos poderia criar dificuldades na balança comercial. O ministro da Saúde respondeu que a importação de medicamentos genéricos é insignificante, cerca de 3% do total da oferta. Lembrou também que as medidas do Ministério da Saúde não reduzem alíquotas ou aumentam importações - apenas diminuem a burocracia.
12/12/2000
Agência Senado
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