Patrocínio pede reativação de Conselho Nacional de Política Agrícola



Ano após ano, o Brasil está batendo recordes em suas safras agrícolas mas, de acordo com o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO), esse crescimento acontece de maneira "acanhada" e não faz jus ao potencial do país. Ele apontou a ausência de uma política para o setor como a maior culpada para o problema, lembrando que a situação não permite que o Brasil possa competir em igualdade de condições no mercado internacional.

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (dia 21), Patrocínio solicitou ao governo que reative, com urgência, o Conselho Nacional de Política Agrícola como passo inicial para atender o setor agrícola.

O conselho, informou, é o único órgão capaz de orientar de forma adequada o plano de safra e também de propor alterações e ajustes em uma política agrícola, além de poder manter a constante análise da conjuntura econômica e de suas relações com o setor. Tais atribuições, explicou, estão sendo feitas pelos bancos oficiais, "que deveriam ser meros executores da política de crédito rural", o que em sua opinião, representa uma distorção.

A existência do conselho, afirmou Patrocínio, é uma exigência constitucional e da Lei Agrícola, e também uma antiga reivindicação dos agricultores. Segundo ele, o conselho foi instalado em 1992 e funcionou até 1994, quando foi desativado sob a argumentação de que alguns órgãos que contavam com representantes no conselho foram extintos.

- Isso, aliás, tem sido alegado como impedimento para a não reativação do Conselho Nacional de Política Agrícola. Porém, basta um decreto presidencial, adaptando a composição do conselho à estrutura administrativa vigente, a exemplo do que já foi feito com o Conselho Nacional de Previdência Social - disse o parlamentar.

Patrocínio destacou o caráter democrático e amplo da formação do colegiado, que seria composto por representantes dos órgãos patronais, de trabalhadores e de cooperativas do setor, além de diversos membros do governo. O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), em aparte, reconheceu, também a importância do conselho que, segundo destacou, "traz as manifestações da base do setor".

- Sem o conselho, estaremos fadados a ter políticas que não têm agilidade, não servem ao homem do campo e não servem ao país - desabafou Patrocínio.

21/06/2001

Agência Senado


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