Patrocínio reivindica reajuste salarial digno para o servidor público



O senador Carlos Patrocínio (sem partido-TO) defendeu, nesta terça-feira (dia 21), um reajuste salarial digno para o servidor público federal. Ele lembrou que o Brasil só poderá inserir-se na economia globalizada se contar com um serviço público eficiente, com servidores capacitados e motivados, em condições de absorver as tecnologias requeridas pela dinâmica do mundo contemporâneo. "Isso não será possível com salários congelados há quase sete anos", observou.

Patrocínio afirmou não estar pregando a desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal nem tampouco abuso nos gastos públicos. Não é possível, porém, acrescentou ele, aceitar uma situação em que aposentados, idosos, pensionistas, viúvas e servidores públicos continuam a ter suas fontes de renda defasadas enquanto as tarifas públicas crescem, a inflação, embora pequena, vai se acumulando e a carga tributária aumentando.

Na opinião do senador, é possível obter recursos para cobrir o reajuste do funcionalismo combatendo a inadimplência, a fraude e a sonegação fiscal. Também é possível, sugeriu, vender os imóveis da União - são 3 milhões de unidades, avaliadas em R$ 400 bilhões. Muitos desses imóveis não são utilizados diretamente no serviço público e produzem um rendimento desprezível em relação ao seu valor, numa transferência disfarçada de recursos públicos para mãos de particulares, advertiu.

- Se esse patrimônio fosse racionalmente explorado, teríamos cerca de R$ 500 milhões mensais, suficientes para reforçar as finanças públicas e possibilitando conceder reajuste digno para os servidores públicos - não os anunciados 3,5% - e fazer face a outros gastos sociais - propôs o senador.

Em apartes, os senadores Geraldo Cândido (PT-RJ), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Arlindo Porto (PTB-MG) afirmaram que o reajuste de 3,5% para os servidores públicos federais, anunciado pelo governo, não pode ser aceito.

Também em aparte, o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), na qualidade de presidente da Comissão Mista de Orçamento, anunciou a formação de uma subcomissão com a função específica de encontrar fontes para custear um reajuste adequado para os servidores públicos "que deverá ser bem superior a esse percentual anunciado pelo governo", afirmou.

21/08/2001

Agência Senado


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