Paulo Bauer cobra reforma tributária do governo
O senador Paulo Bauer (PSDB–SC) cobrou, nesta quarta-feira (11), uma proposta do governo federal que modifique a situação tributária no Brasil e que incentive o desenvolvimento econômico. De acordo com o senador, a reforma é solicitada há dezenas de anos por toda a sociedade e, principalmente, pelo setor produtivo.
– Ora, se o Brasil exporta tanto, é necessário dizer que poderíamos utilizar toda essa produção, toda essa riqueza natural, para desenvolver a nossa própria indústria, fazendo-a crescer. Por que isso não acontece? Porque não tem reforma tributária, porque não tem desoneração fiscal, porque não tem redução do custo Brasil – afirmou.
Para o senador, as iniciativas apresentadas até o momento, pelo Ministério da Fazenda, “são na verdade remendos, soluções paliativas para problemas que precisaríamos resolver de uma vez por todas em todo o país”.
Bauer considerou ‘preocupante’ o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que pode estabelecer, em todo o país, a alíquota de 4% de ICMS sobre produtos importados, independentemente do estado pelo qual o produto ingresse. A proposta tem o objetivo de combater a chamada “guerra dos portos” – disputa entre estados para reduzir unilateralmente as alíquotas de ICMS e, assim, atrair a entrada de importados em seu território.
Paulo Bauer lembrou que, por conta desse projeto, os governadores estão negociando compensações a serem implantadas para recuperar a arrecadação. O senador se declarou contra a dependência dos estados em relação ao governo federal.
– Nós não queremos esmola. Nós não queremos empréstimo. Nós queremos, sim, é que o estado continue se desenvolvendo, como sempre se desenvolveu. Este governo, que tem poder político, precisa efetivamente dar aos brasileiros a oportunidade de se desenvolverem – afirmou.
11/04/2012
Agência Senado
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