Paulo Davim pede menor alíquota de importação para bolsas de colostomia
O senador Paulo Davim (PV-RN) levou ao Plenário proposta da presidente da Associação Brasileira dos Ostomizados (Abraso), Cândida Carvalheira, para redução da alíquota de importação das bolsas de colostomia. A Abraso representa, no Brasil, cerca de 100 mil ostomizados, pessoas que são obrigadas a usar, por questões patológicas, uma bolsa de colostomia para o trânsito intestinal ou vesical.
De acordo com o parlamentar, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alíquota foi reduzida para 6%, o que não resolveu o problema. Segundo ele, uma bolsa de colostomia custa, no Brasil, R$ 15, mas o custo da importada, em alguns países, é o equivalente a US$ 1,00 (cerca de R$ 1,80). No Brasil há apenas um fabricante de bolsas de colostomia. A importação de vários tipos facilitaria a vida de usuários que desenvolvem algum tipo de intolerância a algumas delas.
O parlamentar apresentou outra proposta da Abraso, para que as operadoras de plano de saúde forneçam as bolsas. De acordo com ele, 95% dos ostomizados do Brasil são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O senador informou que muitos usuários de bolsas de colostomia são crianças.
- Disse-me dona Cândida que a média de uso dessas bolsas é em torno de três dias, variando de situação para situação e até da idade. Imaginem se uma criança vai ter o cuidado e o zelo com a bolsa de colostomia na hora de uma diversão, de uma brincadeira - afirmou o parlamentar.
15/02/2011
Agência Senado
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