Paulo Davim sugere assessoria técnica para juízes definirem vagas em UTIs
O senador Paulo Davim (PV-RN) manifestou, nesta quarta-feira (26), preocupação com a multiplicação no país de decisões judiciais determinando a internação de pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Ele disse temer que decisões sem embasamento técnico resultem em injustiças e sugeriu a criação de câmaras técnicas nos tribunais para ajudar os magistrados.
Davim comentou carta encaminhada por um médico plantonista ao diretor do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal (RN), questionando ordem judicial para uma internação na UTI. Na carta, o médico ressalta que havia outras 30 pessoas na lista de espera da unidade, com "imperiosa necessidade de terapia intensiva", e pede esclarecimentos sobre o critério usado pelo juiz para determinar a internação de um paciente que não se encontrava na relação.
Paulo Davim disse que a tarefa de fazer a "escolha de Sofia" entre os pacientes à espera de atendimento deve caber aos médicos.
- É o médico da UTI quem deve dizer quem tem indicação formal para ocupar um leito e quem não tem, e não uma determinação judicial, de quem não conhece tecnicamente o problema. Muitas vezes, comete uma injustiça, colocando para dentro da UTI, por força judicial, alguém que não está tão grave, em detrimento de outros pacientes que precisariam de uma vaga na UTI para terem suas vidas salvas - explicou.
Ressaltando entender a "situação difícil" da saúde pública no país, o senador ponderou que a ingerência dos juízes na indicação de vaga em UTI é inaceitável.
No início do pronunciamento, Davim registrou o protesto realizado por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) na terça-feira (25), em defesa de melhor remuneração e melhores condições de trabalho, e reiterou seu apoio à causa.
26/10/2011
Agência Senado
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