Paulo Octavio agradece a Lula pela recomposição do fundo constitucional do DF
O senador Paulo Octávio (PFL-DF) agradeceu em Plenário, nesta segunda-feira (5), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela atenção que ele vem dedicando ao Distrito Federal. De acordo com o senador, o governo federal atendeu seu pedido de que fosse corrigido erro no cálculo do valor do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Paulo Octávio informou que, por erro do Ministério do Planejamento, o DF receberia, no orçamento deste ano, R$ 240 milhões a menos.
Ele explicou que o primeiro valor anunciado pelo governo - R$ 3,7 bilhões - para a manutenção das áreas de saúde, educação e segurança, não tomou por base a receita corrente líquida da União calculada entre julho a junho. O parlamentar destacou que o governo federal comprometeu-se, na quinta-feira passada, a enviar um projeto ao Congresso fazendo a devida correção.
O representante do DF informou também que o governo federal enviará ao Congresso Nacional os R$ 60 milhões necessários para o ajuste que beneficiará 70 mil servidores, entre médicos, professores e servidores das áreas de saúde e educação. A medida, disse Paulo Octávio, foi anunciada pelo ministro Guido Mantega, do Planejamento, para a bancada federal do DF.
05/04/2004
Agência Senado
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