Paulo Octávio quer sede de nova empresa pública em Brasília
O senador Paulo Octávio (PFL-DF) criticou a mudança imposta à Medida Provisória n° 145/03, que cria a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pelo relator, o deputado Salvador Zimbaldi (PTB-SP), que transfere de Brasília para o Rio de Janeiro a sede da instituição. Paulo Octávio disse que não aceita a mudança, porque segundo ele esvazia a capital do país e prejudica a unidade administrativa federal.
O senador informou que já apresentou até projeto de lei para transferir do Rio de Janeiro para Brasília o escritório central da Agência Nacional de Petróleo (ANP). "Não podemos permitir que o erro se repita", disse.
A EPE será vinculada ao Ministério das Minas e Energia e terá por finalidade estimular e apoiar a pesquisa e o planejamento no setor energético do país em alto nível. A empresa dará suporte aos processos de licitação para a expansão do setor elétrico e que deverão ocorrer neste ano. No texto original da MP, que veio do Executivo, ficou estabelecido que a sede seria em Brasília, mas o relator, por conta própria, fez a transferência para o Rio de Janeiro, disse o senador.
Segundo Paulo Octávio, a manutenção do escritório central da EPE no Rio de Janeiro irá criar problema semelhante ao da Agência Nacional de Petróleo.
- Ficaram evidentes vários problemas, com a ANP no Rio: o gasto enorme de passagens e diárias com o deslocamento de diretores e do corpo técnico no eixo Rio-Brasília-Rio, até mesmo para atenderem convocações do Congresso Nacional, e a dificuldade de fiscalização da ANP pelo Congresso - explicou.
O senador disse que pretende apresentar emenda ao texto do relator, mantendo a sede da Empresa de Pesquisa Energética em Brasília.
06/02/2004
Agência Senado
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