Paulo Paim anuncia liberação do plantio de soja transgênica no Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a liberação oficial do plantio de soja transgênica no Rio Grande do Sul, para a safra 2003/2004. Ele afirmou que o vice-presidente José Alencar iria assinar, na tarde desta quarta-feira (24), medida provisória liberando o plantio em solo gaúcho, depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está no exterior.
Segundo Paim, o governo enviará em breve ao Congresso projeto de lei regulamentando, de maneira definitiva, todos os aspectos relativos aos produtos transgênicos no país: plantio, comercialização, importação e exportação. Caberá ao Congresso dar a palavra final sobre o tema, garantiu.
Idosos
Paim aplaudiu ainda a aprovação do Estatuto do Idoso pelo Senado, nesta terça-feira (23), considerando a nova lei um grande avanço social da democracia brasileira. Ele anunciou que o estatuto será sancionado pelo presidente da República no próximo dia 1º de outubro, no Planalto, comemorando o Dia Internacional do Idoso.
O Estatuto do Idoso, ressaltou Paim, pode alterar a atual situação do idoso no país, em que se destacam a negligência, o descaso e a violência a que são submetidos.
O texto final do estatuto, acrescentou o senador, é fruto de seminários e de um trabalho conjunto de parlamentares, especialistas, profissionais da área da saúde, do direito e da assistência social, bem como de organizações não-governamentais voltadas para a defesa dos direitos e da proteção aos idosos.
24/09/2003
Agência Senado
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