Paulo Paim lê nota em que centrais sindicais cobram votação do fim do fator previdenciário
Em pronunciamento nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) leu nota em que cinco centrais sindicais lamentam “movimento feito pelo governo” que impediu a votação do fim do fator previdenciário na Câmara dos Deputados, na semana passada.
A nota, disse Paim, destaca que o acordo para a votação do projeto era uma das principais prioridades da pauta dos trabalhadores, que vinha sendo defendida mediante ampla negociação feita pelas centrais sindicais, entre elas a CUT e a Força Sindical.
As centrais sindicais, disse Paim, exigem agora que o governo volte à mesa de negociações para que seja votado ainda em 2012 o fim do fator, aplicado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso.
Na avaliação das centrais sindicais, o fator previdenciário penaliza os trabalhadores após anos e anos de contribuição, fazendo com que os mais pobres percam a metade de seus salários.
O documento ressalta ainda que a negociação sobre o fator previdenciário arrasta-se desde 2007 e que os trabalhadores, portanto, não veem motivo para que o governo federal venha sistematicamente bloqueando a votação da matéria na Câmara.
As centrais sindicais ressaltam ainda que o fator previdenciário prejudica sobretudo as mulheres, que perdem 51% do salário com a permanência do mecanismo, criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício.
Paim avaliou que o fator previdenciário é um mecanismo injusto que contribui para a exclusão social. Ele disse ainda que a Previdência Social é um instrumento de distribuição de renda e que a atitude do governo não faz jus ao slogan ‘país rico é país sem pobreza’.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o cálculo do fator previdenciário baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado, conforme tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pesar
No pronunciamento, Paim também lamentou o falecimento, em Caxias do Sul (RS), do ex-vereador e integrante da diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas Pedro Rech, aos 66 anos.
- Além de ter sido um exemplar homem público, político, uma pessoa comprometida com as lutas e as causas sociais, Pedro Rech foi meu amigo de infância, colega de aula. Ele morava no fundo da casa onde eu residia e nós conversávamos pela cerca. Ele era um italiano da melhor cepa, combatia todos os preconceitos, pelejava toda vez que alguém tentava me atingir pela cor da pele. Acabei desenvolvendo com ele um carinho muito grande e uma amizade enorme - afirmou.
03/12/2012
Agência Senado
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