Paulo Paim preside debate sobre igualdade racial
O senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu nesta segunda-feira (17) videoconferência sobre o Estatuto da Igualdade Racial, projeto por ele apresentado em defesa dos que sofrem preconceito em função de etnia, raça ou cor. Realizada no auditório do Interlegis, a conferência teve a participação de 17 assembléias legislativas, contando também com Antonio Silva Pinto, representante da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e Hédio Silva Junior, diretor do Centro de Estudos de Relações do Trabalho e Desigualdade.
Paim abriu a conferência lembrando ser este o mês da consciência negra e lamentando que seu projeto de Estatuto da Igualdade Racial ainda não esteja definitivamente aprovado. Ele afirmou que sua esperança agora é que o texto seja sancionado no dia 21 de março do próximo ano - Dia Internacional de Combate ao Racismo. Lembrando que 48% da população brasileira é afro-descendente, ele disse que o país precisa urgentemente adotar uma política de cotas em benefício dessa população.
Vários interlocutores entraram em rede para fazer perguntas a Paulo Paim, Antonio Silva Pinto e Hédio Silva Junior. Elogiado por todos os conferencistas, Paim mais de uma vez foi definido como um dos mais íntegros símbolos da luta travada pelas minorias no país. Seu projeto de estatuto foi também anunciado como um marco em termos de produção legislativa, não só pelo conteúdo, como pela técnica legislativa e precisão de linguagem.
Em toda a conferência, Paulo Paim se referiu ao projeto de estatuto mencionando o quanto ele o enche de alegria. Ele elogiou as novidades que o texto introduz na legislação brasileira, como a da autoclassificação, mediante a qual o cidadão declara o grupo social de que se sente parte. O senador destacou também que o direito à propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes dos quilombos está regulamentado no projeto de estatuto.
Durante a conferência, o representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará, nesta semana, um conjunto de políticas em favor da igualdade racial, entre elas a instituição do ensino de História da África nas escolas brasileiras. Lembrando que um dos primeiros gestos de Nelson Mandela, quando eleito, foi mandar reescrever livros escolares na África do Sul, Paim disse que -graças a Deus, o governo está implementando essa idéia-.
17/11/2003
Agência Senado
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