Paulo Paim quer discutir questões da vinicultura
O senador Paulo Paim (PT-RS) comunicou, nesta terça-feira (13), que vai apresentar um requerimento à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater questões relativas à vinicultura. As reuniões, observou, vão discutir a produção de uva, vinhos, sucos, rótulos, selo fiscal, importação e exportação.
Paim disse que o consumo de suco de uva aumentou em 41% e o de espumantes em 20%, mas a elevada carga tributária prejudica os vinicultores brasileiros, que sofrem a concorrência desleal com produtos provenientes de outros países. Como exemplo, Paim informou que o vinho gaúcho paga aproximadamente 53% de impostos, enquanto que o oriundo dos países do Mercosul paga cerca de 20% e os da Europa, em média, 18%. Os produtos vinícolas provenientes da China, destacou, são praticamente isentos de impostos.
- A intenção é criar um espaço democrático para o setor debater suas preocupações e encontrar as soluções para os problemas que tem enfrentado - disse Paim, salientando que o contrabando a falsificação, a adulteração e a sonegação precisam ser combatidos.
Em seu pronunciamento, o senador também informou que a agricultura familiar teve destaque na última Expointer - feira do agronegócio que se realiza na cidade de Esteio (RS). A comercialização de produtos da agricultura familiar, disse, chegou a R$ 1,03 milhão - cerca de 30% a mais do que o ano anterior.
Paulo Paim informou que a agricultura familiar emprega quase 75% da mão-de-obra do campo e é responsável por 38% do total da produção agropecuária brasileira. Como exemplo, o senador informou que a agricultura familiar é responsável pela produção de 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país.
O senador informou ainda que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, o que significa 84,4% do total dos locais de produção agrícola. No entanto, disse o senador esses produtores ocupam 24,3% da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.
Paim ainda comentou matéria do jornal Correio Braziliense segundo a qual poderá haver uma desoneração da folha de pagamento de até R$ 20 bilhões da contribuição do empregador para a Previdência. O senador pediu o registro da matéria nos Anais do Senado argumentando que está cansado de ouvir "o discurso de que a Previdência está falida".
- Se está falida, como é que vou desonerar em 20 bilhões a contribuição do empregador para a Previdência? - indagou o senador.
A notícia, enfatizou o senador, demonstra que a Previdência não é deficitária e poderá pagar o reajuste dos aposentados, que segundo afirmou, representará um gasto de R$ 6 a R$ 7 bilhões.
13/10/2009
Agência Senado
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